Divulgado alterações de leiaute da ECD e ECF para o ano calendário 2019

A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (24/10) as alterações de leiaute da ECD e da ECF para o ano-calendário 2019, e que os Manuais de Orientação serão publicados até o dia 30 de novembro de 2019.

As alterações divulgadas são as discriminadas a seguir.

1 – ECD – Leiaute 8

1.1 – Bloco C

• construído pelo próprio programa (recuperação da ECD anterior).

1.2 – Registro 0000 – Criação de três campos:

• Campo IND_CENTRALIZADA: indicativo de modalidade de escrituração centralizada ou descentralizada (0 – Escrituração centralizada; 1 – Escrituração Descentralizada).
• Campo IND_MUDANCA_PC: indicativo de mudança de plano de contas (0 – Não houve alteração de plano de contas; 1 – Existe alteração no plano de contas).
• Campo COD_PLAN_REF: código do plano referencial (códigos de um dos planos referenciais existentes ou vazio – na ECD não há obrigatoriedade de mapeamento).

1.3 – Registro I051

• Exclusão do campo COD_PLAN_REF – código do plano referencial.

1.4 – Registro J100

• Serão permitidas duas linhas de nível 1: Ativo Total e Passivo Total.
• Serão exigidos, no mínimo, três níveis.

1.5 – Registro J150

• Será permitida uma linha de nível 1: Resultado do período.
• Serão exigidos, no mínimo, três níveis.
• Criação de três campos.
  • Campo NU_ORDEM: número de ordem da linha na visualização da DRE (será o campo que ordenará as linhas da DRE no momento da impressão).
  • Campo VL_CTA_ULT_DRE: valor total do código de aglutinação informado na DRE do período imediatamente anterior.
  • Campo IND_DC_CTA_ULT_DRE: indicador da situação do valor total do código de aglutinação da DRE do período imediatamente anterior (D = Devedor, C = Credor).

2 – ECF – Leiaute 6

• Criação do demonstrativo para contas do plano padrão da parte B (é construído pelo próprio programa da ECF).
• Alterações em Tabelas Dinâmicas (serão informadas na publicação do Manual da ECF).