Analisando Acórdãos de julgamento de Autos de Infração com inteligência artificial

Tenho utilizado o ChatGPT intensamente para otimizar a análise de decisões em Autos de Infração. Diante do grande volume de documentos — alguns com mais de 50 páginas — seria improdutivo dedicar tempo à leitura integral de textos que, muitas vezes, não trazem inovações ou utilidade prática para o caso em estudo.

Para solucionar esse gargalo, desenvolvi um assistente especializado (GPT), configurado para atuar como um analista jurídico-tributário focado no processamento desses julgados. O objetivo é converter documentos complexos em relatórios estruturados, claros e prontos para a tomada de decisão.

O assistente gera um relatório síntese de até três páginas. A partir dessa entrega inicial, o usuário pode interagir com a IA para extrair detalhes específicos de pontos que despertem maior interesse.

O assistente passa por atualizações constantes para aumentar a precisão das análises.

Atualmente, ele está na versão 6.1 (jan.2026) apresentando uma robustez significativamente superior à demonstrada no vídeo que ilustra as diretrizes e o seu funcionamento geral, e foi produzido quando estava em sua versão 3.1.

Como ter acesso ao assistente

Utilizo a ferramenta diariamente em minhas rotinas de estudo e pesquisa, porém o acesso a este e outros assistentes são compartilhados exclusivamente aos auditores fiscais participantes das nossas turmas de capacitação em Auditoria Contábil.

Funcionalidades Principais

A partir de arquivos anexados (PDF, DOCX, RTF ou TXT), o assistente executa:

1. Extração de Dados Cadastrais: Identifica o número do acórdão, empresa autuada, data, órgão julgador (CARF, Estados, DF ou Municípios) e a câmara respectiva.

2. Inventário de Infrações: Mapeia e enumera todas as ocorrências do processo (ex: Omissão de Receita, Passivo Fictício, Saldo Credor de Caixa).

3. Análise Estruturada (Passo a Passo): Para cada infração, o sistema detalha:

   • Descrição e Valor: O objeto da autuação e o montante envolvido.

   • Procedimentos de Auditoria: O método utilizado pelo auditor fiscal.

   • Contraditório: Síntese da defesa e a respectiva contestação do Fisco.

   • Decisão: O fundamento jurídico da decisão final.

4. Detalhamento e Fluxogramas:  Permite o aprofundamento técnico em procedimentos específicos escolhidos pelo usuário, gerando fluxogramas para facilitar a visualização do nexo causal da fraude ou do erro tributário.