SPED potencializa combate a sonegação
Brasil tem tecnologia como aliada no combate à sonegação
Receita Federal e secretarias estaduais de Fazenda usam Notas Fiscais Eletrônicas e inteligência para apertar o cerco contra os sonegadores
Nota Fiscal Eletrônica: instrumento de combate à sonegação
As estratégias de sonegação fiscal das empresas, que fazem o país perder cerca de 200 bilhões de reais anualmente em arrecadação, estão cada vez mais difíceis. Este tipo de crime estaria, inclusive, diminuindo. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) estima, por exemplo, que o faturamento não-declarado – uma das técnicas para burlar a Receita – era equivalente a 25% da receita total das empresas brasileiras em 2008. Quatro anos antes, a cifra era quatorze pontos percentuais maior. “Esse percentual deve continuar em queda devido à grande comunicação que existe hoje entre os Fiscos das três esferas, graças ao uso de tecnologias nos processos de fiscalização”, avalia o advogado tributarista Fernando Steinbruch, do IBPT.
Segundo os especialistas ouvidos pelo site de VEJA, a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), em 2007, que hoje abrange quase a totalidade do setor industrial, foi crucial para a queda da sonegação e para o aumento da arrecadação. “As empresas não podem mais comprar notas frias ou controlar a emissão dos documentos. Hoje, para transportar a mercadoria para fora da fábrica, a companhia precisa pedir autorização da Receita para o uso da nota pela internet. Fica muito mais difícil fraudar dessa forma”, explica o advogado tributarista Miguel Silva.
Silva destaca que o mecanismo de substituição tributária – pagamento concentrado de todos os impostos de uma cadeia produtiva em apenas um integrante – também tem dado resultados positivos. De acordo com o especialista, a medida tem sido adotada, de foram gradual, por diversos setores. “É mais fácil controlar a AmBev do que todos os bares que vendem cerveja neste país”, resume Luiz Felipe D’Ávila, presidente do Centro de Liderança Pública (CLP).
Outras iniciativas em andamento prometem aperfeiçoar os cruzamentos de dados dos contribuintes, que ajudam a Receita Federal a detectar e coibir fraudes. O principal exemplo é a implantação do serviço Business Intelligence NF-e, desenvolvido pela Microsoft a pedido do ETCO, que consiste num sistema informatizado que extrai dados contidos nas NF-es, gera planilhas, confronta dados etc. O software, que começou a ser testado na Bahia em abril e foi entregue gratuitamente a 14 estados, promete ainda integrar os bancos de dados das secretarias de Fazenda estaduais e da Receita Federal e permitir a análise dos contribuintes em tempo real.
Fonte: Revista Veja
