Assinatura digital: uma necessidade

Os responsáveis pela área de informática dos tribunais regionais e estaduais apontam a assinatura ou certificação digitais como uma necessidade para que a informatização no Judiciário brasileiro seja mais disseminada. “A assinatura digital garante a segurança e o rastreamento dos documentos judiciais. É uma grande vantagem do processo eletrônico”, diz o diretor da área no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Cláudio Augusto Pedrassi.

Segundo Júlio Cosentino, vice-presidente de relações institucionais da Certisign, empresa que emite certificados digitais, os tribunais do País estão procurando mais por essa tecnologia. A empresa fechou parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima e Tribunal Superior do Trabalho. Além deles, os tribunais do Trabalho e da Justiça do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo (Tacrim) já utilizam assinaturas digitais. “É a única maneira de dar autenticidade ao documentos eletrônico”, afirma Cosentino. “É possível instalar em todas as esferas e processos judiciais”, garante Cosentino.

(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 12, 10.11.2008)(Fernanda Bompan)

Editoria: Prof. Alexandre Alcantara