Carga Tributária 2

Esse montante corresponde a quase um sexto de toda a carga tributária arrecadada no ano passado, aponta estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgado nesta terça-feira.

Os tributos pagos pelo contribuinte, no ano passado, corresponderam a 132 dias de trabalho, em média. Segundo o Ipea, se esse período for dividido pelo custo, em dias, de cada benefício social, tem-se que 24 dias são destinados ao pagamento de benefícios previdenciários.

O pagamento de seguro-desemprego a 6,9 milhões de trabalhadores consumiu cerca de 0,5% do PIB, ou 2 dias de trabalho dos contribuintes. O programa Bolsa-Família, que complementa a renda de 11,6 milhões de famílias, custa ao governo federal 0,4% do PIB e, ao contribuinte, o equivalente a 1,5 dia de trabalho.

Questionado sobre as medidas de desoneração tomadas pelo governo federal para incentivar a economia ante a crise financeira internacional, o presidente do Ipea afirmou que elas não estão considerando o aspecto da justiça tributária. “Sem as isenções, possivelmente teríamos mais desempregados. Então o balanço [entre isentar ou não o setor produtivo] tem de considerar isso”, avaliou Pochmann.

Propriedade
Em 2006 –para os anos seguintes ainda não há dados consolidados, segundo o Ipea–, quem tem algum tipo de propriedade contribuiu com 51,7% (R$ 1,04 trilhão) do PIB. O peso relativo do rendimento dos não-proprietários foi 48,3% (R$ 969,4 bilhões) do PIB.

“Ser proprietário e ganhar mais é ser beneficiado pelo sistema tributário brasileiro”, afirmou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.

Na composição do total da carga, os únicos tributos que incidem diretamente sobre a renda dos não-proprietários são as contribuições previdenciárias (FGTS) e o Imposto de Renda retido na fonte. A arrecadação desses tributos somou R$ 236,9 bilhões em 2006.

Já a arrecadação dos tributos sobre a propriedade e renda do capital totalizou R$ 141,1 bilhões. De acordo com o Ipea, no caso dos tributos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por serem impostos embutidos no preço final de mercadorias e serviços, não é possível saber quanto deles as empresas repassam aos consumidores.

“Por esse motivo, dos R$ 808,6 bilhões que compuseram a Carga Tributária Bruta em 2006, somente R$ 378 bilhões foram considerados; R$ 430,6 bilhões não foram utilizados por sua incidência sobre proprietários ou não proprietários não ser identificável”, diz o estudo do instituto.