De olho no cidadão e no caixa das empresas

Que tal receber a declaração do Imposto de Renda em casa, já pronta, apenas para validar as informações? Difícil de acreditar? Não duvide. O acompanhamento e o controle da vida fiscal dos contribuintes e das empresas está ficando tão aperfeiçoado que, em até dois anos, a Receita Federal poderá vir a adotar o procedimento. Utilizando-se da eficiência, principalmente da tecnologia da informação, e acrescentando sempre novos recursos de acompanhamento das rotinas contábeis e fiscais, o fisco aperta o cerco e está cada vez mais de olho no bolso dos indivíduos e no caixa das empresas.

Para tanto, desde o ano passado, o órgão do governo federal responsável pela fiscalização e arrecadação passou a contar com o T-Rex, um supercomputador montado nos Estados Unidos, e com o software Harpia, desenvolvido por engenheiros do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e da Unicamp, capaz de cruzar informações de várias origens, com rapidez e precisão, e de um número de contribuintes bem superior ao atualmente existente no País.

Cruzamento de dados
A combinação tornará possível não só integrar e sistematizar a base de dados da Receita, mas também receber e analisar informações envolvendo CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) a partir de outras fontes, como as secretarias estaduais da Fazenda e de Finanças dos municípios, bancos, administradoras de cartão de crédito, factoring, cartórios, departamentos estaduais de trânsito, imobiliárias, empresas em geral, galerias de arte e até de matérias publicadas na mídia ou investigações já realizadas, como as famosas CPIs (Comissões Parlamentar de Inquérito).

“Hoje, todo o acompanhamento da vida do contribuinte se sustenta a partir dos sistemas de informação e dos equipamentos implementados pela Receita Federal, que trabalham com mecanismos de confrontação de informações prestadas pelos próprios contribuintes. Essa confrontação se dá entre o que o ele declara e aquilo que o Fisco obtém de dados sobre a sua movimentação financeira, patrimonial e de renda”, reforça o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Controle tende a crescer
Para alimentar toda essa base de dados, lembra Isnar Araújo Holanda, consultora tributária do Grupo Fortes de Serviços, a Receita já dispõem de vários controles, traduzidos na forma de diversas declarações.

No entanto, afirma a especialista, esse acompanhamento só tende a aumentar com a entrada em vigor da Nota Fiscal Eletrônica e do Sped fiscal e contábil – o novo Sistema Publico de Escrituração Digital, que pretende substituir os Livros de Registros de Entrada e Saídas de Mercadorias, os Livros de Apuração de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), além do Livro de Inventário; e ainda os Livros contábeis Razão e Diário, que atualmente, as empresas ainda não geram digitalmente.

“A partir de então, haverá cruzamentos entre todas as transações comerciais feitas pelas pessoas físicas e jurídicas”, esclarece a consultora tributária.

Por conta disso, conclui a advogada tributarista Tiziane Machado, “com o Fisco controlando e acompanhando toda a movimentação de compra e venda de mercadorias e as despesas das empresas, custo a custo, não existirá mais margem para subterfúgios, ou seja, para que haja sonegação”.

“Engana-se quem pensa que a partir de agora poderá ludibriar o Fisco, que está trocando informação em nível federal, estadual e municipal”, alerta a especialista.

Opinião do especialista
Contribuinte deve se preparar

O que se vê, atualmente, é o governo utilizando ferramentas de tecnologia para melhorar o acompanhamento da movimentação financeira, patrimonial e de renda dos contribuintes. Assim, o fisco vai se armando de forma tal, que vai ficar cada vez mais difícil de esconder alguma coisa. Nesse sentido, é bom o contribuinte se preparar para não ser pego de surpresa, pois a fiscalização pode ser feita com base nos últimos cinco anos. É preciso que haja correspondência entre as informações prestadas pelas pessoas físicas e pelas pessoas jurídicas. O que estava antes disponível em separado vai ser unificado. O próprio Sped tem essa função de acompanhar o contribuinte mais de perto. A partir de agora, é como se o fisco estivesse trabalhando dentro das empresas. Por isso é importante o contribuinte procurar orientação profissional para entender essas mudanças, para passar a trabalhar de acordo com as novas regras.

Fonte: Diário do Nordeste
Escrito por: Cassius Antunes Coelho – Presidente do Sescap