RFB e a malha fina

O coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal, Antonio Zomer, informou nesta quarta-feira (7) que, ao estabelecer um cronograma para implementação da escrituração digital do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o órgão busca estabelecer um tipo de “malha fina” para empresas.

“A Receita precisa criar um instrumento de controle para que não haja abuso. É um sistema que funcionará sem intervenção humana. O sistema vai registrar débitos e créditos tributários da empresa. É semelhante à malha fina do Imposto de Renda das pessoas físicas. É a mesma coisa do contribuinte pessoa física que pleiteia um ressarcimento de despesas médicas no IR”, disse Zomer a jornalistas. Em posse destes dados, o sistema cruzará as informações para checar se as empresas têm realmente direito ao crédito pedido.

Ele lembrou que já existe a chamada escrituração digital para o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). No caso do Imposto de Renda e da CSLL, informou a Receita Federal, já está sendo adotada a escrituração contábil e também a digital. “Com esses quatro tributos [PIS, Cofins, IPI e IR junto com a CSLL], já alcançamos quase 90% da arrecadação federal”, afirmou Zomer. Para o IR e CSLL, porém, o prazo de entrega é anual, enquanto que, para o PIS e Cofins, é mensal.

Compensação e ressarcimento de créditos
Ele lembrou que as empresas exportadoras são aquelas que possuem mais créditos a receber. Em 2009, disse ele, os pedidos de compensações, e ressarcimentos, de PIS e Cofins somaram R$ 13,5 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões já foram utilizados.

Neste ano, até 15 de junho, totalizaram R$ 4 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões já foram usados. A maior rapidez no ressarcimento aos exportadores é uma das promessas do governo no pacote de exportações.

“A escrituração digital do PIS e da Cofins vai reduzir o tempo de ressarcimento [dos créditos]. Geralmente, quem tem direito são os exportadores. Vamos conseguir ver como que foi apurado o crédito”, disse o assessor da Receita Federal, Carlos Alberto Occaso.

Cronograma de implementação
Pelo cronograma de implementação, as 10,56 mil maiores empresas do país, sujeitas ao chamado “Acompanhamento Econômico-Tributário Diferenciado”, que operam com base no lucro real, terão de adotar a escrituração digital da Cofins e do PIS para fatos geradores ocorridos a partir de janeiro de 2011.

Para as demais empresas do lucro real (137 mil empresas), a escrituração terá de ser adotada para fatos geradores ocorridos a partir de julho do ano que vem. Já para as empresas que adotam o lucro presumido, ou arbitrado, que somam 1,27 milhão de pessoas jurídicas, a escrituração digital do PIS e da Cofins vale para fatos geradores registrados do início de 2012 em diante.

Fonte: G1.com