ISS: definindo o local da operação

O título “ISS – Como Definir o Local de Incidência do Imposto Sobre Serviços” foi escolhido propositalmente para a presente obra, no intuito de instigar a curiosidade dos leitores em mergulhar nesse árido tema que, há muito tempo, intriga os tributaristas do País, e tem criado insegurança jurídica aos contribuintes, principalmente, àqueles cujo exercício de suas atividades requer o deslocamento fora do seu estabelecimento prestador, em razão da natureza operacional.

Assim sendo, esta obra pretende demonstrar a possibilidade de encontrar soluções dentre as inovações trazidas pela Lei Complementar nº 116/2003, mediante a interpretação sistemática dos dispositivos legais, respaldada pela doutrina e jurisprudência.

Editora: IOB