Auditoria contábil tributária: novos rumos na recuperação do ICMS e ISSQN

Por Alexandre Alcantara

Uma retrospectiva do que temos visto e praticado em quase quatro décadas na área de auditoria contábil. Desde os tempos em que trabalhamos em uma das big four de auditoria, passando pela auditoria tributária na SEFAZ Bahia e em faculdade e universidades. Além dos rumos de nossas pesquisas atuais. Muita novidade pela frente. Novos livros, novos cursos e novos modelos e abordagens nos trabalhos de auditoria com o uso da inteligência artificial.

A dedicação à auditoria contábil

O avanço da auditoria contábil tributária nos Estados tem sido tema recorrente aqui em nosso blog, e já mereceu um artigo especial (O avanço da auditoria contábil tributária nos Estados).

O tema também tem despertados o interesse de secretarias de finanças municipais. Alguns dias atrás fomos convidado para realizar uma palestra durante um Café da Manhã virtual, realizado mensalmente pela Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo – ASSEFIN-SP. Na oportunidade abordamos o tema “Auditoria Contábil do ISSQN: Oportunidades e Desafios” (íntegra da palestra pode ser assistida aqui)

A atividade de auditoria contábil sempre foi algo que nos fascinou, desde os tempos de faculdade, quando começamos a trabalhar como trainee na então Arthur & Young (hoje Ernst & Young). Naquela época tivemos acesso a profundos treinamentos em contabilidade básica e avançada, e principalmente em auditoria contábil e analítica. O conhecimento era aplicado diariamente nos fascinantes trabalhos de auditoria que realizávamos em empresas comerciais, industriais e de prestação de serviço, distribuidora de energia elétrica e outras tantas do setor financeiro. Foi uma verdadeira escola, que nos capacitou em conhecimento e experiência, os quais pude aplicar depois, durante os 35 anos em que estive desempenhando as atividades de auditor fiscal tributário.

Lembro que quando trabalhamos na equipe de definição do que viria a ser a Escrituração Contábil Digital (ECD), representando a SEFAZ Bahia no Grupo de Trabalho liderado pela Receita Federal, tive  a oportunidade de visitar novamente a Ernst & Young, em sua universidade corporativa em São Paulo e no seu escritório de Salvador, para palestrar sobre a ECD e demais subprojetos do SPED. Apresentamos um painel demonstrando como o SPED iria impactar e impulsionar a atividade de auditoria contábil no âmbito das administrações tributárias. Na oportunidade fomos apresentados à nova dinâmica dos trabalhos de auditoria contábil desta que é uma das grandes do setor  e ver como a tecnologia era usada intensamente nos trabalhos de auditoria independente.

A carreira docente e seus frutos

Outra atividade que nos ajudou bastante nos últimos anos na carreira de auditoria foi o envolvimento com a docência em cursos de graduação e de MBA. Desde 2003, de forma ininterrupta, estamos pesquisando e lecionando várias disciplinas: Contabilidade Tributária, Auditoria Contábil, Gestão Tributária, Planejamento Tributário, Processo Administrativo Tributário, Análise de Balanços, Administração Financeira, Metodologia da Pesquisa, Metodologia do Ensino, e outras tantas. Das pesquisas para a disciplina Análise de Balanços surgiu o lançamento do nosso primeiro livro, e que hoje está em sua 5a edição: “Estrutura, análise e Interpretaçao das Demonstrações Contábeis“, e  outras obras surgiram naturalmente (aqui).

Outra obra que merece destaque foi resultante do aprofundamento de nossas pesquisas sobre fraudes contábeis, com a a publicação em 2018 do nosso livro Fraudes Contábeis: repercussões tributárias Desde então temos ministrar vários cursos focados na auditoria contábil tributária para auditores fiscais estaduais e municipais, compartilhando nossas experiências e o conhecimento obtidos através das nossas andanças Brasil afora.

Grupo de Trabalho de Auditoria Fisco Contábil do ENCAT

Durante cinco anos (2017-2022) participamos da criação e liderança do Grupo de Trabalho de Auditoria Fisco Contábil do ENCAT, uma inciativa fantástica dos administradores tributários estaduais, e que hoje congrega lideranças de praticamente de todas Secretarias de Fazenda dos Estados e DF.

Atualmente a equipe do Grupo de Trabalho é liderado pelas maravilhosas e altamente competentes colegas auditoras fiscais Alexandra da Silva Vieira (SEFAZ AL) Simone Ferreira Rocha (SEFAZ MG) e Layse Tavares Castelo Lucas (SEFAZ ES), mas que teve também a especial participação do amigo e professor Bruno Marcal Pinto de Souza (SEFAZ GO).

Este Grupo de Trabalho desempenha um papel importante na consolidação das atividades de auditoria contábil no âmbito das SEFAZ Estaduais.

• Disseminação de boas práticas;
• Orientações para melhorias dos textos das normas estaduais;
• Estímulo na utilização das  ferramentas de auditoria de uso comum através de compartilhamento de dicas e sugestões de melhorias nos mesmos
• Estimular a criação e aplicação de roteiros específicos para detecção das fraudes contábeis.
• Promover estudos relacionados à temática de auditoria fisco-contábil
• Disponibilizar um ambiente de aprendizado e troca de experiências

O que vem por aí

Os estudos e pesquisas na área de auditoria contábil tributária agora estão mais intensas, pois com a aposentadoria o tempo está totalmente a nosso favor. Muitos conhecimentos têm sido aprofundados e a troca de e experiências rompeu as barreiras das administrações tributárias estaduais, estando agora mais próximos também dos auditores municipais, e realizando treinamentos não apenas para estes, mas também para o corpo técnico do Ministério Público Federal, que demonstraram grande interesse em conhecer a auditoria contábil como instrumentos para identificação de fraudes através da análise da movimentação financeira. Confira o artigo “O uso de informações financeiras nas atividades de auditoria contábil pelas administrações tributárias”.

Mais recentemente temas como inteligência artificial e machine learning estão ganhando espaço em nossa agenda de pesquisa, o que nos desafia a refletir como aplicar tais conhecimentos para as atividades diárias de auditoria contábil tributária. Temos lido bastante sobre o tema em sites de revistas acadêmicas nacionais e internacionais, em sites de governos e de organismos internacionais, além de conversar bastante com pessoas que já atuam nesta área de conhecimento. Inclusive já postamos em nosso sites alguns textos sobre o tema.

Para saber um pouco mais

• Algumas das palestras que ministramos sobre Fraudes Contábeis estão catalogadas e disponíveis aqui.
• Conheça o curso Auditoria Contábil Tributária (ICMS & ISSQN)
• Baixe gratuitamente o e-book “Aspectos contábeis na regulamentação do ISSQN: presunções de omissão de receitas, arbitramento de receita e transferência do sigilo bancário e financeiro” (2a. edição)
• Livro: Fraudes Contábeis: repercussões tributárias