Sobre

Prof. Me. Alexandre Alcantara da Silva

Formação Acadêmica

• Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (UESC).
• Especialista em Direito Tributário (UFBA).
• Especialista em Gestão Tributária (UNIFACS).
• Bacharel em Ciências Contábeis.

Site Pessoal

www.alcantara.pro.br

Site Educacional

https://alcantara.pro.br/educacional

Atuação profissional

• Professor universitário – Ministra aula desde 2004 em cursos de pós-graduação lato sensu em várias instituições de ensino superior do Brasil.
• Instrutor In Company  – Realiza treinamentos, palestras e workshops para equipes de auditores fiscais de tributos estaduais e municipais sobre Auditoria Contábil Tributária.
• Palestrante – Temas relacionados à temática contábil e tributária para o Sistema CFC (CRC-BA, CRC-MT, CRC-SE).
• CRC-BA – Membro Efetivo da Comissão de Estudos Técnicos e Grupos de Trabalhos para Analisar as Normas Contábeis sobre Assuntos Tributários (2022-2023).
• Perito Contábil –  Com registro no Cadastro Nacional de Peritos do CFC.
• Consultoria para administrações tributárias estaduais e municipais – Realiza consultoria focada em auditoria contábil tributária, com foco em:
  • Implantação equipe de auditoria.
  • Elaboração de roteiros de auditoria.
  • Elaboração de trilhas de aprendizagem.
  • Revisão de normas tributárias, especialmente a regulamentação da Lei Complementar Federal nº 105/2001 e previsão de presunção legais de omissão de receitas.
  • Demandas relacionadas às práticas de auditoria contábil tributária.

Atuação Profissional na área tributária

1.      Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia

Atuou por trina e cinco anos (1987-2022) em várias áreas, dentre as quais destacam-se:

• Participou da implantação da Escrituração Contábil Digital como representante da SEFAZ-Bahia no Projeto Nacional do SPED, atuando no Grupo de Trabalho de concepção e especificação da Escrituração Contábil Digital (ECD).
• Realizou estudos sobre fraudes contábeis e suas repercussões tributárias, com: proposta de revisão de roteiros de auditoria. definição de parâmetros de sistemas de auditoria contábil no ambiente SPED. e proposta de revisão de legislação tributária do ICMS com sua adequação à entrada em vigor da Escrituração Contábil Digital.
• Participou ativamente do projeto de implantação do Programa de Padronização de Rotinas internas das Inspetorias Fazendárias no âmbito da SEFAZ Bahia.
• Ocupou o cargo de inspetor fazendário em várias Inspetorias Fazendárias, inclusive de contrubuintes de grande porte.
• Representante da SEFAZ Bahia junto ao ENCAT (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais).
• Exerceu suas atividades de auditoria fisco-contábil junto à contribuintes de ICMS de grande porte e na unidade de auditoria do ITCMD.

2.      Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT

• Atuou por cinco anos como Líder Nacional do seu Grupo de Trabalho de Auditoria Fisco-Contábil  do ENCAT (03/2017 a 04/2022).
• Participou da elaboração da Trilha de Aprendizagem em Auditoria Fisco Contábil, em parceria com o Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário – GDFAZ.
• Realizou inúmeras visitas técnicas em Secretarias de Fazenda de Estados e do DF para apresentar a importância da auditoria contábil tributária para recuperação do crédito tributário, e sugestões para implantação de um modelo de estrutura organizacional recomendável para sua consolidação na área.
• Foi relator e redator dos seguintes documentos, distribuídos às administrações tributárias Estaduais:
  • Documento 01: BENCHMARKING LEGISLAÇÃO
  • Documento 02: ROTEIROS DE AUDITORIA
  • Documento 03: APLICATIVOS DE AUDITORIA
  • Documento 04: MODELO ORGANIZACIONAL

Autor dos seguintes livros

• • 2017 – Estrutura, análise e interpretação das demonstrações contábeis. 5ª ed. São Paulo, Editora Atlas.
  • 2018 – Fraudes contábeis: repercussões tributárias – enfoque no ICMS – Curitiba, Editora Juruá.
  • 2020 – Princípios de Análise de Balanço. 2ª edição revisada e ampliada. E-book. Amazon.
  • 2021 – Decisões Administrativas e Judiciais sobre Fraudes Contábeis com Repercussão Tributária: Foco especial no ICMS. E-book. Amazon.
  • 2022 – Políticas públicas e seus efeitos sobre o crescimento da cotonicultura baiana: O programa de incentivo de ICMS através do PROALBA. 2ª ed. E-book. Amazon.
  • 2023 – Coletânea de aspectos contábeis nos normativos do ISSQN. 2. ed. E-book. Vitória da Conquista: Edição do Autor, 2023.
  • 2023 – A transferência de sigilo bancário: Impactos nos trabalhos de auditoria contábil tributária. 2 ED. E-book. Amazon.
  • 2024 – Manual de Auditoria Contábil Tributária. Vitória da Conquista: Edição do Autor, 2024.

Treinou Auditores Fiscais das seguintes Secretarias de Fazenda Estaduais, sobre temas relacionados à Auditoria Contábil e Fraudes Contábeis

• • Amazonas
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Paraíba
  • Rio Grande do Norte
  • Rio Grande do Sul
  • Rondônia
  • Santa Catarina
  • Sergipe
  • Tocantins

Palestrou em eventos com temas relacionados à Auditoria Contábil e Fraudes Contábeis para Auditores Fiscais de Secretarias de Fazenda Estaduais

• • Alagoas
  • Amazonas
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Pernambuco
  • Rio Grande do Sul
  • Santa  Catarina
  • São Paulo
  • Sergipe
  • Tocantins

Palestrou em eventos sobre Auditoria Contábil e Fraudes Contábeis para Auditores Fiscais das Secretarias de Fazenda Municipais

• • Camaçari (BA)
  • Candeias (BA)
  • Salvador (BA)
  • São Paulo (SP)
  • ABAM (BA) – Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais
  • ASSEFIN (SP) –  Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo

Elaboração de cursos para o ambiente online

Cursos desenvolvidos em parceria com a Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco (EGEFAZ) da SEFAZ Tocantins, com vistas a capacitação de seus auditores fiscais.

• Escrituração Contábil Digital
• Sistema de Auditoria: Contágil Lite
• Customização de diversos eventos e cursos online promovidos pela RFB e outras entidades, para o formato do ambiente Moodle da EGEFAZ.

Atuação como Servidor Voluntário

Atua como servidor voluntário da Secretaria de Fazenda do Tocantins, nos termos da Lei Federal nº 9.608/1998, conforme Termo de Adesão ao Serviço Voluntário 01/2024.

Títulos e Prêmios

• Medalha de Honra ao Mérito a Ciência Contábil: Acadêmico José Amado Nascimento, Academia Sergipana de Ciências Contábeis – ASCC
• Membro Correspondentes da Academia Sergipana de Ciências Contábeis
• 3º Prêmio Fundação Luis Eduardo Magalhães – Projeto premiado: Rede Colaborativa de Conhecimento