Receita amplia fiscalização digital

“2010 é o ano de entrada da grande massa de empresas”, diz José Othon de Almeida, sócio-líder da Deloitte para o Sped. No Sped fiscal, pelo menos 4,7 mil estabelecimentos se somarão aos atuais 29 mil que já fazem parte do sistema. Na nota fiscal eletrônica, outra frente do projeto da Receita, o número de contribuintes pessoas jurídicas vai mais que dobrar no próximo ano, chegando a 80% dos de CNPJs no País. “O sistema já está maduro e dificilmente devem ocorrer postergações (por parte da Receita).”

A obrigatoriedade vale para empreendimentos de todos os portes, desde que optantes pelo regime tributário de lucro real. Elas passam a ter de enviar mensalmente o registro de apuração de impostos à Receita, e a substituição dos livros contábeis por arquivos digitais. Isso muda a forma de apuração e processamento das informações tributárias. “A adaptação ao Sped envolveu não apenas a área fiscal, mas de tecnologia de informação, logística, recebimento e faturamento”, diz Mariana Celina, da área de finanças da Dupont, multinacional da área química e agrícola. Selecionada pelo Fisco no ano passado, ela conseguiu se adaptar no prazo exigido – junho e setembro de 2009 para o Sped contábil e fiscal, respectivamente.

Segundo os especialistas, é necessário se antecipar pelo menos um ano. “As empresas obrigadas no próximo ano que ainda não se prepararam podem ter problemas”, alerta o gerente tributário da consultoria IOB, José Adriano Pinto. Neste ano, conta ele, a maior parte das companhias conseguiu atender o prazo do Fisco, mas precisou fazer alterações no conteúdo transmitido. As retificações devem ser evitadas. “Corre-se o risco de ‘despertar’ a Receita para uma análise mais detalhada.” As multas para quem não cumprir os prazos também são pesadas, diz.

A revisão de informações cadastrais tem sido a maior dificuldade das empresas na implantação do Sped. “O novo sistema acabou nos levando a ‘arrumar a casa’. Passamos a ter mais rigor e atenção no preenchimento dos cadastros de clientes e fornecedores”, diz Rogério Martins, diretor financeiro da Vonpar, do setor de bebidas, que aderiu ao programa este ano. O trabalho incluiu ainda treinamento de funcionários e adequação do sistema de tecnologia de informação (TI) da companhia. Cerca de R$ 700 mil reais foram investidos pela Vonpar no projeto.

Na Bombril, a implantação exigiu esforço semelhante. Mas, segundo a gerente de planejamento tributário, Sâmia Arruda, a adaptação ao Sped já traz resultados à companhia, com corte de custos de impressão e armazenamento de arquivos, além de melhora de qualidade da informação enviada ao Fisco, o que reduz o risco de erros.