Auditoria brasileira: falhas vista pelo PCAOB

Contabilidade: Deloitte, uma das quatro maiores firmas do setor no mundo, contesta as conclusões.

Especialistas americanos identificaram “falhas” em trabalhos de auditoria feitos pela Deloitte no Brasil. A firma, uma das chamadas “quatro grandes” do setor de contabilidade no mundo, contestou as observações.

O Conselho de Supervisão de Contabilidade de Companhias Abertas (PCAOB, na sigla em inglês), dos Estados Unidos, divulgou na semana passado o relatório sobre a inspeção que fez, entre maio e junho de 2007, na operação brasileira da Deloitte, a segunda maior firma global de auditoria e consultoria por faturamento.

É a primeira inspeção feita no Brasil divulgada pelo órgão, que foi criado pela Lei Sarbanes-Oxley, de 2002, depois dos escândalos empresariais do início da década. As outras grandes – PwC, KPMG e Ernst & Young – também foram avaliadas, mas os resultados ainda não foram divulgados.

O relatório sobre a Deloitte diz que foram encontradas “deficiências” nos dois trabalhos de auditoria que foram avaliados. O nome das empresas não é revelado.

As falhas, segundo o documento, foram significativas a ponto de a equipe do PCAOB concluir que “a firma não obteve evidências suficientes para dar base à sua opinião sobre as demonstrações financeiras [das empresas auditadas]”.

A resposta da Deloitte, em carta do então sócio Francisco Papellás Filho, diz que o parecer é dado para as demonstrações financeiras “como um todo”, o que não teria sido levando em consideração.

Uma das falhas apontadas refere-se à classificação, na demonstração de resultados, de um desconto dado pela companhia auditada a um fornecedor. O débito estava na rubrica “despesas operacionais”, mas a equipe do PCAOB considerou que o valor deveria ter constado como uma dedução da receita de vendas.

A mudança, que não alterou o resultado, “não foi relevante, apenas uma questão de apresentação”, disse Maurício Pires Resende, sócio da Deloitte responsável por questões regulatórias. Ainda assim, a empresa decidiu republicar o balanço daquele ano.

Outra questão levantada pelo PCAOB diz respeito à “incapacidade de executar procedimentos de auditoria suficientes para examinar a adequação de um passivo contingente”. Segundo a Deloitte o assunto está relacionados a passivos trabalhistas de uma empresa que passava por uma reestruturação depois de uma fusão. “Naquela situação, a provisão feita era suficiente”, afirmou Resende. O entendimento do órgão americano era de que deveria ter sido feita uma análise mais extensa e detalhada.

“É um caso julgamento profissional”, disse José Roberto Carneiro, sócio da Deloitte responsável pela área de auditoria. “O julgamento foi muito severo.”

Carneiro ressalva, no entanto, que esse é o trabalho dos reguladores e que sempre haverá discordâncias. “A Deloitte apoia o trabalho do PCAOB.”

O órgão privado americano examina todas as firmas de auditoria cujos clientes tenham papéis negociados no mercado americano. De 2005 a 2008, o PCAOB fez 128 inspeções fora dos Estados Unidos, num total de 26 países.

Apenas partes dos relatórios são abertas ao público. Uma parcela “substancial” do documento, especialmente a que se refere às críticas ao sistema de controle de qualidade, é mantida em sigilo, a não ser que a firma não consiga reparar os erros encontrados.

CVM move dois processos sancionadores contra KPMG

Fernando Torres, de São Paulo
10/06/2010

Dois processos administrativos sancionadores contra a KPMG Auditores Independentes estão em fase final de tramitação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As investigações decorrem da discordância do órgão regulador em relação a pareceres apresentados pela empresa, um envolvendo a Perdigão e outro relativo a dois fundos de recebíveis do Cruzeiro do Sul.

A auditoria foi procurada para comentar as acusações e divulgou a seguinte nota: “A KPMG no Brasil reafirma o respeito ao posicionamento da CVM e também sua convicção sobre a correção técnica dos trabalhos realizados.” A empresa disse ainda que não poderia comentar os detalhes dos casos, porque as regras da profissão impedem que a firma se manifeste sobre processos em andamento.

No caso da Perdigão, que se tornou BRF Brasil Foods após fusão com a Sadia, o processo foi aberto após a publicação do balanço do segundo trimestre de 2008 pela companhia.

Na ocasião, a empresa de alimentos decidiu amortizar integralmente o ágio referente à aquisição da Eleva e da Batávia, no valor de R$ 1,5 bilhões, todo de uma vez, e não ao longo de alguns anos, conforme a proporção dos resultados esperados. O efeito líquido no resultado do trimestre foi negativo em R$ 984 milhões.

Depois de manifestação da CVM contra essa amortização antecipada, em março de 2009 a Perdigão republicou o balanço, estornando o valor amortizado.

A CVM acusa a KPMG e os auditores responsáveis de não terem feito uma ressalva no seu parecer por conta disso. O Valor não conseguiu ter acesso ao primeiro parecer publicado, mas com base no conteúdo do segundo é possível concluir que a auditoria teria incluído apenas uma parágrafo de ênfase, o que é menos problemático na “escala gravidade” dos auditores.

Em relação ao outro processo, sobre dois fundos de recebíveis ligados ao banco Cruzeiro do Sul, não é possível saber o motivo da acusação, apenas que ela também tem a ver com uma suposta irregularidade nos pareceres.

A venda de uma carteira de recebíveis para um desses fundos, o FIDC BCSul Verax Multicred Financeiro, levou o Cruzeiro do Sul a republicar, no início deste ano, os balanços consolidados referentes a 2008 e 2009.

Tendo em conta que o banco tinha quase 100% das cotas do fundo, a CVM obrigou o Cruzeiro do Sul a consolidar o FIDC dentro do seu balanço, o que eliminou o ganho que havia sido registrado com a venda de recebíveis para ele. A KPMG fez tanto a auditoria do fundo como a do banco. Nada mudou no balanço enviado pelo Cruzeiro do Sul ao Banco Central.