Ressalva e prejuízo atrasam divulgação de balanços
Por Fernando Torres | De São Paulo
Valor Econômico – 18/03/2013
A existência de ressalva no parecer do auditor e a apresentação de prejuízo líquido são os fatores que provocam maior atraso na divulgação de balanços pelas companhias abertas brasileiras, conforme conclusão de dissertação de mestrado recém-defendida pelo pesquisador Leonardo Portugal Barcelloso, pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Administração e Finanças, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Considerando todas as demais variáveis constantes, uma discordância do auditor em relação a uma prática ou lançamento contábil adia a apresentação do balanço em uma média de aproximadamente 10 dias. Já os eventos de prejuízo causam atraso médio de quase 7 dias, mostra o estudo.
Um terceiro fator que provoca atraso é a necessidade de consolidar balanços de controladas, com impacto médio de 4,6 dias.
Com efeito contrário, a adesão da empresa a um dos níveis de governança corporativa da BM&FBovespa e um percentual maior de conselheiros independentes são os fatores que mais antecipam a divulgação das demonstrações financeiras anuais. A primeira característica tem como efeito acelerar apresentação dos números em 8,3 dias. No caso dos conselheiros externos, a antecipação média é de 7,3 dias.
O fato de a companhia ser auditada por uma das quatro grandes do setor – PwC, Deloitte, Ernst & Young e KPMG – também indicou maior celeridade na apresentação dos demonstrativos, com um ganho médio de 5,36 dias.
O estudo de Barcelloso, que foi orientado pelo professor Jorge Vieira da Costa Júnior e co-orientado pelo professor Luiz da Costa Laurencel, teve como base os balanços anuais de 322 empresas, referentes a 2010 e 2011.
Conforme o levantamento, o prazo médio de divulgação do balanço referente ao exercício de 2010, ano da adoção inicial do padrão contábil IFRS no Brasil, ficou em 83 dias, com uma mediana de 87 dias. No período seguinte, o prazo médio caiu para 78 dias, com a mediana ficando em 82.
Ainda segundo o estudo, nos dois anos, mais de 40% das empresas deixaram a divulgação para os últimos dez dias, sendo que o índice de atraso ante o limite de 90 dias ficou entre 10% e 15%.
Neste ano, com a divulgação dos números referentes ao exercício de 2012, não será diferente. Mais de uma centena de empresas deve divulgar balanço nas próximas duas semanas.
Dada a antecedência mínima de 30 dias desde a apresentação do balanço, uma das consequências dessa concentração é a realização de inúmeras assembleias de acionistas no fim de abril, o que é mais um fator para dificultar a participação dos pequenos investidores nesses encontros.
Barcellos reconhece que o estudo tem limitações, como o período de análise de dois anos. Por outro lado, diz que esse corte temporal permitiu o uso de mais variáveis de análise. "Muitos dos dados usados não estão disponíveis para períodos anteriores a 2010. Para cada variável que não fosse possível captar, a empresa teria que ser desprezada", explica o pesquisador.
O orientador Jorge Vieira da Costa Júnior acrescenta que a existência de limitações é algo comum a qualquer trabalho acadêmico. "Mas o que foi interessante é que grande parte dos dados se enquadram dentro do esperado, levando em conta o arcabouço teórico", afirma.
Ou seja, era esperado que um nível maior de complexidade na elaboração dos demonstrativos aumentasse o atraso para divulgação, o que ficou comprovado. Da mesma forma, verificou-se, também como previsto, que um nível maior de governança tende a acelerar a divulgação das informações contábeis.
