SPED 2.0: Sistema baseado na tecnologia RFID será lançado em nível nacional
Sistema baseado na tecnologia RFID será lançado em nível nacional
Implantado em caráter experimental na cidade de Anápolis (GO), o Sistema de Identificação e Autenticação de Mercadorias, será implementado em todo o País.
O lançamento nacional do programa será feito quista-feira, 17, em Salvador, pelos Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e pelo Ministério da Fazenda.
Baseado na tecnologia de identificação por radiofreqüência (RFID) e outros meios de comunicação sem-fio, o sistema foi testado durante os últimos dois meses por indústrias farmacêuticas da cidade goiana.
O seu lançamento em nível nacional tem como objetivo estabelecer padrão único para uso em todo o País, em qualquer produto em circulação.
À semelhança da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o projeto foi coordenado pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários (Encat), formado por representantes de todas as Secretarias Estaduais da Fazenda e da Receita Federal do Brasil.
O novo sistema de identificação, que será obrigatório em 2010, torna a fiscalização de trânsito de mercadorias muito mais ágil, diminuindo assim o chamado custo Brasil.
Também permitirá ao contribuinte garantir a autenticidade e a proteção de sua mercadoria em caso de bens roubados ou furtados.
O sistema prevê a instalação de chip ou selo eletrônico na carga com os dados sobre origem, destino e pagamento do ICMS.
Serão instaladas antenas para a leitura e gravação dos dados nos postos fiscais de fronteiras.
