XXV Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil

Por Alexandre Alcantara

Participamos do XXV Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado semana passada em Curitiba, no Paraná. O Congresso teve como tema principal a “Integração dos Controles, Eficiência e a Eficácia no Gasto Público”.

O encontro foi patrocinado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Colégio de Corregedores dos Tribunais de Contas (CCOR), Promoex e pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, reúne membros e técnicos das Cortes de Contas do País e teve por objetiva integrá-las para que possam modernizar suas ações e procedimentos de controle tornando-as mais efetivas em benefício da sociedade.

No evento apresentamos o tema “Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)“, que teve sua transcrição incluída nos Anais do evento. Acesse aqui (confira a página 75 e seguintes)

Trecho

Nos vamos falar, hoje, sobre o impacto, no Sistema Publico de Escrituração Digital (SPED) na atividade dos Tribunais de Contas. O SPED, ele já está totalmente conformado, ele já está totalmente em vigor em nosso país, mas, pelo que nós temos pesquisado, ainda não esta bastante difundido entre os Tribunais de Contas. E esses Tribunais de Contas podem utilizar o SPED como uma excelente ferramenta de otimização do trabalho no que diz respeito a recurso, tempo, qualidade e segurança das informações que são tratadas para fazer o controle. Nós vamos falar um pouco sobre o avanço nas administrações tributárias, Emenda Constitucional n° 24, um painel geral sobre o SPED, sobre os subprogramas que o compõem, isso bem rapidamente, e o nosso tema principal o impacto do SPED nas atividades.