Mato Grosso: Treinamento em Auditoria Contábil do ICMS

Por Alexandre Alcantara

Concluímos na última sexta-feira uma maratona de três turmas de treinamentos em Auditoria Contábil Tributária do ICMS para auditores fiscais da SEFAZ Mato Grosso.

A identificação de fraudes contábeis tributárias é um processo crucial para assegurar o cumprimento das obrigações fiscais e combater a sonegação de tributos.

A SEFAZ Mato Grosso conta com uma Coordenadoria de Auditoria Contábil e Financeira (CACF), tendo como missão prevenir e reprimir ilícitos e fraudes tributárias, dos tributos estaduais, elevando a percepção de risco por meio de auditorias aos contribuintes pertencentes aos ramos de atividade de maior relevância na economia estadual, com prioridade para as empresas de grande porte, ressalvada a competência das demais especializadas, visando a coibir a evasão fiscal. Esta Coordenadoria tem entre suas competência atuar como unidade de auditoria fiscal, contábil e financeira, de forma presencial ou eletrônica, do ICMS, do ITCD e do IPVA e de contribuições a fundos conformadas em matéria tributária junto ao sujeito passivo da obrigação e ao responsável tributário.

Participaram dos treinamentos auditores fiscais lotados na CACF, na Unidade do Contencioso Administrativo Tributário (UCAT), em diversas unidades de fiscalização, e nas áreas de planejamento de ações fiscais, inclusive do interior do Estado.

Foram duas turmas no módulo de treinamento básico e uma turma no módulo avançado, sendo precedido por um treinamento de capacitação e nivelamento no aplicativo de auditoria Contágil Lite, a partir de material disponibilizado pela Receita Federal do Brasil e convertido em curso online pela EGEFAZ da SEFAZ Tocantins, em parceria com o ENCAT.

🔎 O Módulo Básico

Durante o módulo básico, os participantes tiveram acesso a conteúdos relacionados à obrigatoriedade, formalidades e requisitos da Escrituração Contábil. O foco normativo principal foi Código Civil e as Normas Brasileiras de Contabilidade (CFC), entretanto as normas tributárias relacionadas também foram consideradas.

Foi abordado os aspectos essenciais da Escrituração Contábil Digital (ECD), notadamente aqueles mais importantes de consideração em uma auditoria contábil tributária. Para isso, mereceu destaque o detalhamento da estrutura da ECD, seu relacionamento com outros subprogramas do SPED.

Foram tratadas também questões relacionadas à forma como as fraudes de natureza contábil são praticadas, como elas são abordadas na regulamentação do ICMS através das presunções de omissão de receita, e como os tribunais administrativos e judiciais lidam com estas fraudes.

As técnicas de auditoria foram detalhadas analiticamente para apresentar os caminhos eficientes para a descoberta e documentação destas fraudes. O Manual de Auditoria foi intensamente citado durante a aula para orientar sobre como usá-lo nas atividades do dia a dia pós-treinamento.

Os principais recursos do Contágil Lite podem apresentados com o objetivo de evidenciar como eles devem ser integrados às principais técnicas de auditoria. O foco não foi apenas em funcionalidades do aplicativo, mas sim em como elas são importantes para o levantamento de indícios e para a documentação das fraudes apuradas.

Foram discutidas ainda jurisprudências, resolvidos e debatidos estudos de casos, e participação em uma mini oficina de auditoria contábil tributária.

Os seguintes recursos exclusivos foram disponibilizados:

📖 Manual de Auditoria Contábil Tributária: O Manual, disponibilizado individualmente a cada participante, foi utilizado intensamente em sala de aula, e continuará sendo um guia completo para as atividades diárias dos auditores fiscais.
🖥 ️Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA): Farto material de pesquisa para ser usado durante e após as aulas.
💡 Agentes Inteligentes: Foi demonstrado como o uso de Inteligência Artificial é importante no processo de planejamento e execução da auditoria contábil tributária. Foram apresentados e disponibilizados vários GPT, destinados à análise de Acórdãos de Julgamentos, contextualizando-os com as técnicas apresentadas, evidenciado como o seu conhecimento pode incrementar os resultados na recuperação do crédito tributário.

📌 O Módulo Avançado

Desenvolvemos uma metodologia inédita de Oficina de Auditoria Contábil, que consiste em uma imersão total no fascinante universo da auditoria contábil tributária, onde os auditores fiscais são envolvidos na jornada mais esperada desta sequência de treinamentos.

Os participantes foram selecionados dentre os participantes das duas turmas de treinamento básico para “colocaram a mão na massa”, exercitando tudo o que aprenderam no módulo básico. Foi o momento de afiar a lupa, decifrar enigmas e seguir as pistas que levaram à descoberta das fraudes contábeis com repercussão tributária no ICMS na empresa modelo.

Durante quatro dias, foi realizada a auditoria contábil completa da ECD de uma empresa modelo, examinando livros contábeis e fiscais, além de documentos diversos.

Os seguintes recursos exclusivos foram utilizados:

📖 Manual de Auditoria Contábil Tributária: O manual, já distribuído no módulo básico, foi o instrumento de pesquisa quanto aos procedimentos de auditoria a serem aplicados para a identificação das possíveis fraudes em cada uma das trilhas do estudo de caso.
🖥 ️ Acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA): Os participantes acessaram uma área exclusiva em tempo real para obter informações necessárias à resolução dos desafios. Estas informações incluíram Escrituração Contábil Digital (Livro Diário, Livro Razão, Balancetes e Demonstrações Contábeis), Escrituração Fiscal Digital, e respostas de Comunicações Externas, expedidas para instituições financeiras, fornecedores, clientes e diversos órgãos públicos, inclusive outras administrações tributárias.

A busca pela solução dos desafios foi realizada em equipe, visando desenvolver a habilidade de trabalho colaborativo, fundamental na auditoria contábil tributária.

📰Divulgação

📸 Algumas fotos das turmas