Seminário sobre auditoria contábil tributária na SEFAZ SP

Por Alexandre Alcantara

Ontem participei do seminário “A Relevância da Auditoria Contábil Tributária na Recuperação do ICMS e IBS“, organizado pela Escola de Governo do Estado de São Paulo (EGESP), para aproximadamente 600 auditores fiscais da SEFAZ SP. A mediação do evento contou com a participação e liderança do auditor Rafael Carvalho Oliveira, representando o Diretor da DEAT, o Dr. André Weiss.

Na palestra destacamos a importância da auditoria contábil tributária para a recuperação de impostos como ICMS e IBS. contextualizando a evolução da contabilidade até a escrituração contábil digital (ECD) sub programa do SPED. Destaquei alguns estudos que mensuram o tamanho sonegação tributária em nosso país e como as fraudes contábeis contribuem para este cenário de evasão de receita tributária.

Demonstrei ainda como a atual jurisprudência está consolidada, seja no âmbito administrativo quanto no judicial, corroborando as ações fiscais relacionadas à cobrança do crédito tributário decorrentes da aplicação da auditoria contábil focada na identificação de situações enquadradas nas presunções legais de omissão de receita.

Os desafios na implementação da auditoria contábil como prática institucional no âmbito das administrações tributárias foram objeto da apresentação, e também os desafios para ser operacionalizada no âmbito do IBS.

Além disso, abordei de forma introdutória, outras aplicações da auditoria contábil tributária, como por exemplo, na recuperação do ITCMD e na verificação de conformidade no cumprimento de cláusulas de benefícios fiscais.

Ao final tive a oportunidade de participar de uma ampla roda de debates, com perguntas levantadas pelos participantes, o que veio a enriquecer o evento, e trazendo mais luz sobre os pontos abordados no seminário.