Uso de Inteligência Artificial pelas administrações tributárias da União Europeia
Por Alexandre Alcantara
O International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD) [1] publicou um paper por título “Artificial Intelligence Usage in EU Tax Administration” discutindo o crescente uso de Inteligência Artificial (IA) nas administrações tributárias da União Europeia, detalhando como ela está sendo utilizada para apoiar a conformidade do contribuinte, detectar fraudes e otimizar processos internos.
Apresenta exemplos específicos de países como Espanha, Países Baixos, Bélgica e França que já empregam IA em áreas como assistência ao contribuinte e análise de risco, conforme segue, demonstrando abordagens diversas e níveis variados de maturidade no uso da IA:
- Espanha: Pioneira no uso de assistentes virtuais (chatbots) para responder a perguntas frequentes. Usa IA para facilitar o envio de mensagens de aviso (por exemplo, sobre possíveis erros no rendimento do trabalho) e para detecção de risco e previsão da probabilidade de não conformidade.
- Países Baixos: Utiliza algoritmos de machine learning para web scraping para recolher e comparar dados, identificar websites interligados e determinar proprietários para detectar contribuintes desconhecidos e potencial não conformidade. Usa IA para alocar um score de risco aos contribuintes e classificá-los por categorias de possibilidade de não conformidade.
- Bélgica: Além dos usos mencionados, a Agência Fiscal Belga usa IA para monitorizar, sinalizar e bloquear transações de IVA suspeitas.
- França: Integrou a IA no seu sistema de imposto predial, usando imagens aéreas e machine learning para detectar piscinas não declaradas, extensões de propriedade e outros ativos tributáveis.
O artigo também aborda a legislação europeia sobre IA, incluindo a Lei de Inteligência Artificial, e ressalta desafios e considerações importantes no uso da IA, como a privacidade dos dados, a ética e a necessidade de infraestrutura e treinamento adequados.
Conclui que a IA continuará a desempenhar um papel cada vez maior na modernização dos sistemas fiscais da UE, exigindo práticas éticas e investimento em recursos.
[1] O International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD) é uma fundação independente e sem fins lucrativos com sede em Amsterdã, na Holanda. Fundada em 1938, é reconhecida como uma das principais fontes mundiais de conhecimento e informações sobre tributação internacional.
