Pernambuco: Auditoria Contábil Tributária do ICMS

Por Alexandre Alcantara

Neste mês de abril, promovemos mais uma edição do treinamento “Auditoria Contábil Tributária do ICMS”, desta vez direcionado aos auditores fiscais da SEFAZ Pernambuco.

Dividido em dois módulos, o curso teve como principal objetivo aprimorar a capacidade técnica dos participantes para a realização de auditorias contábeis eficientes, com ênfase na identificação e recuperação de créditos tributários relacionados ao ICMS.

Índice

Foto oficial da turma (Confira detalhes)

Módulo online

O primeiro módulo foi realizado de forma remota e abordou os principais aspectos da Escrituração Contábil Digital (ECD). O foco esteve no desenvolvimento das habilidades necessárias à execução da auditoria contábil, especialmente no que diz respeito às formalidades dos livros e demonstrações contábeis. Também foram discutidas as possibilidades de cruzamento dos dados da ECD com documentos fiscais eletrônicos e com a escrituração fiscal.

Módulo presencial

No segundo módulo, realizado presencialmente, os participantes aprofundaram seus conhecimentos nas principais modalidades de fraudes contábeis cometidas por contribuintes para se eximirem das obrigações relativas ao ICMS. Foram abordadas as técnicas de auditoria aplicáveis na detecção dessas fraudes, os cuidados na coleta de provas indiciárias, e a importância das informações financeiras nos trabalhos de auditoria contábil.

A programação incluiu a apresentação de diversos estudos de caso, análise de jurisprudência administrativa e judicial, e a realização de uma mini oficina prática, que simulou uma auditoria real com base em ECD, EFD, documentos fiscais e respostas a comunicações externas.

Durante as atividades, destacou-se o papel dos aplicativos especializados em auditoria contábil, demonstrando como cada ferramenta se integra aos roteiros de auditoria. Foram apresentadas funcionalidades dos sistemas de auditoria, além de tratar do SIMBA, do Programa Gerador da Escrituração (PGE) e do ReceitaNetBX.

A abertura do módulo contou com a presença do Dr. Reinaldo Miranda (Diretor de Conformidade Tributária) e do Dr. Severino Ramos de Oliveira da Rocha (Diretor Geral da I Região Fiscal), que reforçaram a importância da capacitação em auditoria contábil como uma área estratégica para a recuperação de crédito tributário, à qual a SEFAZ Pernambuco direcionará maiores esforços.

Momento de abertura com o Dr. Reinaldo Miranda e Dr. Severino Ramos

Alguns dos momentos em sala de aula (confira mais detalhes)

Durante o encerramento, o Dr. Cristiano Dias (Coordenador da Administração Tributária Estadual – CAT) destacou, de forma didática, a relevância da auditoria contábil no contexto atual do ICMS e do novo IBS. Ele também antecipou os próximos passos da SEFAZ Pernambuco na consolidação da auditoria contábil, incluindo a criação de uma unidade especializada dedicada a essa atividade.

Na ocasião, o Coordenador da CAT recebeu um exemplar da segunda edição do Manual de Auditoria Contábil Tributária. O Dr. Reinaldo Miranda, que acompanhou presencialmente alguns momentos do curso, agradeceu ao professor Alexandre Alcantara pela condução do treinamento e parabenizou os colegas participantes.

Foto oficial do treinamento, com a presença do Dr Cristiano Silva, destacando o Manual, o livro texto do treinamento.

Momento de encerramento em que Dr. Reinaldo Silva destaca a importância do treinamento (Confira o vídeo)

Manual de Auditoria Contábil Tributária

Durante o treinamento, foi lançada a segunda edição do Manual de Auditoria Contábil Tributária. A obra, com 488 páginas, apresenta um conteúdo essencialmente prático, alinhado à metodologia do curso e amplamente utilizado durante as aulas. Todos os participantes receberam um exemplar do manual, que servirá como um guia prático para o dia a dia da execução das auditorias contábeis a serem desenvolvidas.

Um dos vários momento do treinamento no qual sinalizamos onde os auditores encontrarão no Manual o detalhamento das técnicas de auditoria contábil aplicáveis.

Nas duas fotos acima, o momento em que o auditor fiscal, Prof. Sócrates Donato, representante da SEFAZ Pernambuco no Grupo de Auditoria Contábil do ENCAT, recebe o seu exemplar do Manual.

Ambiente Virtual de Aprendizagem

Os participantes também tiveram acesso a uma plataforma exclusiva de educação a distância, que reúne um amplo acervo de materiais voltados para a prática da auditoria contábil: modelos diversos, jurisprudência selecionada, conteúdos complementares aos estudos de caso, vídeos temáticos e outros recursos de apoio ao dia a dia do auditor fiscal.