Estados indicam membros do Comitê Gestor IBS

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15) o Ato nº 01, de 11 de abril de 2025, do Comsefaz, que torna pública a indicação dos representantes dos Estados e do Distrito Federal para compor o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS).

As indicações foram formalmente efetuadas pelos respectivos chefes do Poder Executivo dos Estados e do Distrito Federal, conforme a Lei Complementar 214, de 4 de janeiro de 2025, e observaram os requisitos legais de reputação ilibada e notório conhecimento em administração tributária, previstos no art. 482 da mesma norma.

Conforme a legislação, a representação titular de cada ente federativo recai sobre o ocupante do cargo de Secretário de Fazenda, Finanças, Tributação ou equivalente, considerado como autoridade máxima da administração tributária estadual ou distrital.

Confira a seguir os nomes dos representantes indicados:

UF	Titular	Suplente
Acre	José Amarísio Freitas de Souza	Clóvis Monteiro Gomes
Alagoas	Renata dos Santos	Francisco Luiz Suruagy Motta Cavalcanti
Amapá	Jesus de Nazaré de Almeida Vidal	Robledo Gregório Trindade
Amazonas	Alex Del Giglio	Nivaldo das Chagas Mendonça
Bahia	Manoel Vitório da Silva Filho	João Batista Aslan Ribeiro
Ceará	Fabrízio Gomes Santos	Liana Maria Machado de Souza
Distrito Federal	Ney Ferraz Júnior	Anderson Borges Roepke
Espírito Santo	Benicio Costa	Rômulo Eugênio de Siqueira Chaves
Goiás	Francisco Sérvulo Freire Nogueira	Renata Lacerda Noleto
Maranhão	Marcellus Ribeiro Alves	Magno Vasconcelos Pereira
Mato Grosso	Rogério Luiz Gallo	Fábio Fernandes Pimenta
Mato Grosso do Sul	Flávio César Mendes de Oliveira	Matheus Segalla Menegaz
Minas Gerais	Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes	Osvaldo Lage Scavazza
Pará	Rene de Oliveira e Sousa Júnior	Eli Sosinho
Paraíba	Marialvo Laureano dos Santos Filho	Bruno de Sousa Frade
Paraná	Norberto Anacleto Ortigara	Juliano Brun Binder
Pernambuco	Wilson José de Paula	Stephanie Christini Gomes Pereira
Piauí	Emílio Joaquim de Oliveira Júnior	Maria das Graças Moraes Moreira Ramos
Rio de Janeiro	Juliano Pasqual	Thompson Lemos da Silva Neto
Rio Grande do Norte	Carlos Eduardo Xavier	Jane Carmen Carneiro e Araújo
Rio Grande do Sul	Pricilla Maria Santana	Ricardo Neves Pereira
Rondônia	Luís Fernando Pereira da Silva	Antônio Carlos Alencar do Nascimento
Roraima	Manoel Sueide Freitas	Larissa Góes de Souza
Santa Catarina	Cleverson Siewert	Ramon Santos de Medeiros
São Paulo	Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita	Rogério Campos
Sergipe	Sarah Tarsila Araújo Andreozzi	Jeová Francisco dos Santos
Tocantins	Donizeth Aparecido Silva	Márcia Mantovani