RFB libera nova versão do Programa da ECD (10.3.0)

Por Alexandre Alcantara
A Receita Federal liberou no último dia 10 a versão 10.3.0 do Programa da ECD, com as seguintes alterações:
- Implementação da identificação das ECDs substituídas no caso de substituição múltiplas no recibo de entrega: Agora, ao enviar uma nova ECD para substituir uma versão anterior, o recibo de entrega apresentará claramente a identificação das escriturações substituídas. Essa melhoria facilita o controle das declarações já transmitidas e minimiza possíveis inconsistências;
- Correção de erro relacionado a entrega original de ECDs referente a 2012: Essa alteração corrige o problema que afetou a entrega das escrituras do ano-calendário de 2012, garantindo maior precisão e confiabilidade nos registros;
- Melhorias diversas de desempenho e validação: A nova versão do PGE foi aprimorada para tornar o programa mais rápido e eficiente, além de otimizar os mecanismos de validação, aumentando a segurança na transmissão dos arquivos.
O novo PGE está disponível para downloads no Portal do SEPED: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd
Já está disponível no link acima a versão 103.1, conforme atualização do dia 13/03/2025