Temporada do IRPF no Brasil e Canadá

Por Alexandre Alcantara

No Brasil já vai começar a temporada de preparação para entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF). A DIRPF de 2025 poderá ser transmitida a partir de segunda-feira, 17 de março, com prazo de entrega até o dia 30 de maio.

Em alguns casos o contribuinte opta por contratar um contador para que este escolha a melhor forma de declarar, proporcionando um maior valor de restituição ou redução do valor a recolher, observando cada uma das inúmeras nuances e complexidade das normas que regem o Imposto de Renda.

A declaração pode ser através da opção pré-preenchida disponível na plataforma online da Receita Federal do Brasil ou mediante o aplicativo gratuito disponível para download. Quanto a apuração do imposto o contribuinte tem a opção de escolher o modelo simplificado de declaração ou o modelo completo, conforme o tipo de fonte pagadora, tipo de receita, despesas dedutíveis, valor do patrimônio, valor total de rendimentos, dentre outras situações.

O Imposto de Renda no Canadá (Personal Income Tax)

No Canadá o Imposto de Renda de Pessoa Física é conhecido como “Personal Income Tax”. Ele é administrado pela Canada Revenue Agency (CRA), algo equivalente à Receita Federal do Brasil. Assim como no Brasil, é um sistema tributário que exige análise detalhada para sua correta compreensão e aplicação. A temporada de entrega anual começa no mês de fevereiro de cada ano.

O sistema canadense de tributação da pessoa física opera sob um modelo progressivo, semelhante ao sistema brasileiro. Entretanto, ele é composto em dois níveis: o federal, aplicado uniformemente em todo o país, e um provincial (equivalente aos Estados no Brasil), que varia conforme a jurisdição de residência do contribuinte.

A obrigatoriedade da declaração anual recai sobre os “residentes fiscais”, abrangendo por exemplo as rendas obtidas de diversas fontes, investimentos e ganhos de capital.

O prazo máximo para envio da declaração é o dia 30 de abril do ano subsequente ao ano fiscal. Por exemplo, os rendimentos de 2024 têm como prazo limite 30 de abril de 2025.

Um aspecto central do sistema é a possibilidade de redução da carga tributária por meio de deduções e créditos fiscais, que incluem despesas médicas, contribuições a planos de aposentadoria e os custos com educação ou cuidados infantis.

A renda líquida tributável é calculada após a subtração dessas deduções da renda bruta total, o que pode resultar em restituições ou na apuração de valores a pagar.

No portal do CRA é possível ter acesso a um curso gratuito, onde o contribuinte é orientado a “desenvolver uma compreensão de como funciona o sistema tributário canadense”, através de vídeos e questões para atestar a compreensão dos conteúdos. Confira aqui.

A preparação do “Income Tax Return” ou “Tax Return”, poder realizada através de ferramentas comerciais ou mediante ferramenta oficial da Canada Revenue Agency (CRA).

• Ferramenta Oficial: A CRA oferece o NETFILE, um sistema eletrônico que permite o envio online das declarações, sendo uma opção prática e amplamente utilizada. Além disso, existem softwares variados, divididos em duas categorias principais: os gratuitos, disponibilizados ou certificados pelo governo, e os pagos, desenvolvidos por empresas privadas.
• Ferramenta Comerciais: Opções comerciais, como o Wealthsimple Tax, StudioTax ou o TurboTax, fornecem versões gratuitas para casos mais simples e pacotes pagos com funcionalidades avançadas. Os preços variam conforme o tipo de declaração a ser entregue e quantidade de declarações que se pretenda transmitir. Esses programas oferecem suporte técnico especializado, integração com dados financeiros complexos e ferramentas de otimização fiscal, sendo indicados para situações que exigem maior detalhamento ou revisão profissional.

Ferramentas comerciais sendo comercializadas em grandes redes de varejo no Canadá

Diferenças entre versões gratuitas e pagas

A principal distinção entre as ferramentas disponíveis para o canadense reside na amplitude de funcionalidades e no suporte oferecido. As versões gratuitas, fornecidas pelo governo ou certificadas pelo CRA, são suficientes para declarações básicas, mas carecem de suporte técnico de um profissional contábil experiente e de recursos avançados, como cálculos personalizados ou integração com investimentos.

Já as versões pagas destacam-se pelo atendimento ao cliente em tempo real, revisões por especialistas e capacidade de lidar com cenários fiscais mais intricados, justificando seu custo para aqueles que tem necessidades específicas ou que buscam uma maior segurança no processo de elaboração da declaração.