Sefaz Ceará utiliza Inteligência Artificial para detectar empresas noteiras
Por SEFAZ Ceará
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do trabalho articulado da Inteligência Fiscal, atuou na detecção de 53 empresas envolvidas em esquemas de fraude e crimes contra a ordem tributária, também conhecidas como “empresas noteiras”.
Utilizando Inteligência Artificial (IA) como ferramenta de análise, o Fisco estadual identificou a emissão de notas fiscais com padrões de movimentação suspeitos. Como resultado da investigação, a Sefaz-CE deve anular a inscrição estadual das empresas detectadas, nos termos da legislação vigente.
Essas empresas já emitiram R$ 1,62 bilhão em notas fiscais, com R$ 139 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de terem sido destinatárias de documentos fiscais que somam R$ 979 milhões.
Segundo o coordenador de Pesquisa e Análise Fiscal da Sefaz-CE, Glison Pinheiro, as práticas dessas empresas são extremamente danosas para a sociedade. “Além de causar prejuízo direto ao Fisco ao provocar uma redução da arrecadação do ICMS, promovem a concorrência desleal, prejudicando os contribuintes que cumprem com as suas obrigações tributárias”, pontuou o servidor.
Entenda o que são empresas noteiras
Empresas noteiras são criadas com o objetivo de executar operações fraudulentas ou simuladas, tais como emitir notas fiscais falsas para beneficiar estabelecimentos com mercadorias irregulares, dentre outras condutas ilegais. Apesar de possuírem inscrição estadual, não exercem atividade econômica produtiva, servindo apenas como instrumento para cometer fraudes fiscais.
Para o coordenador de análise fiscal da Sefaz-CE, o combate às empresas noteiras é um desafio que atinge todos os fiscos, sejam da esfera estadual ou da União. “Na maioria das vezes, as empresas noteiras nem existem fisicamente, simplesmente emitem notas fiscais para simular operações que efetivamente não ocorrem e tentam dissimular, ocultando os reais destinatários das mercadorias, que são os maiores beneficiários com o não recolhimento do imposto devido”, explicou.
Os crimes praticados por esses esquemas também envolvem sonegação, transferência indevida de créditos de ICMS, registro de despesas fictícias, manipulação do faturamento anual para permitir o enquadramento no regime do Simples Nacional, ou mesmo lavagem de dinheiro. Essas práticas acarretam perdas arrecadatórias para o Estado e prejudicam a economia, produzindo concorrência desleal no ambiente de negócios.
IA como ferramenta de Inteligência Fiscal
Conforme o coordenador, a utilização de inteligência artificial na detecção de empresas noteiras já é uma realidade no Fisco cearense. “O modelo desenvolvido está em constante aperfeiçoamento, mas já proporciona uma maior celeridade na identificação dessas empresas e, consequentemente, consiste numa resposta rápida e eficaz no combate à sonegação”, ressaltou.
O trabalho foi uma parceria entre Coordenadoria de Pesquisa e Análise Fiscal (Copaf), Coordenadoria de Análise Avançada de Dados (Coaad), Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), Coordenadoria de Atendimento e Execução (Coate) e Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cofit).
Fonte: Portal SEFAZ Ceará | 19.02.2025
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Workshop: Inteligência Artificial a Serviço do Fisco
O tema foi apresentado pelo Auditor Fiscal do Estado de Goiás e titular da Delegacia Regional de Fiscalização de Luziânia (Goiás), Ricardo Costa Pinto, graduado em Ciência da Computação pela UFBA – Universidade Federal da Bahia com MBA em Data Science e Analytics pela USP/ESALQ e Cientista de Dados (UFBA).Na palestra ele abordou sobre o modelo de Inteligência Artificial que ele desenvolveu para identificação de empresas fantasmas, sua aplicação e os resultados obtidos na fiscalização dos contribuintes localizados no Entorno Sul do Distrito Federal, discorrendo ainda sobre modelos de inteligência artificial generativa, machine learning (aprendizagem de máquina), os desafios das Administrações Tributárias e os benefícios sobre a utilização de novas ferramentas de Inteligência Artificial voltados para a fiscalização tributária.
