Atualização Guia Prático EFD ICMS IPI
Por Alexandre Alcantara
O Portal do SPED divulgou uma nota sobre alteração que sairá na próxima versão do Guia Prático EFD ICMS IPI, em atendimento a uma decisão do GT48 da COTEPE, com vigência para janeiro de 2026.
O “GT48 – SPED FISCAL” tem por objetivo “debater, promover estudos e propor normas relacionadas ao Sistema Público de Escrituração Digital – SPED Fiscal, e colaborar na modernização da sistemática de cumprimento de obrigações acessórias buscando a simplificação.”
Confira a íntegra da Nota
Nota sobre as alterações no Guia Prático em virtude da reforma tributária (CBS/IBS/IS).
Em reunião do GT48 no âmbito da COTEPE, foi decidido pela NÃO inclusão dos novos tributos (CBS, IBS e IS) na EFD ICMS/IPI.
A próxima versão do Guia Prático sairá com as seguintes alterações, que serão vigentes a partir de 1º de janeiro de 2026:
- Registro C100 – campo 12 (Valor total do documento fiscal) – quando existir valores do CBS, IBS e IS, o valor do campo NÃO corresponderá à soma do campo VL_OPR dos registros C190 (filhos do C100). Consequentemente, será retirada a advertência hoje existente, que confere a referida a soma.
- Registro C190 – campo 05 (Valor da operação) – será incluída uma orientação na descrição do campo, indicando a NÃO inclusão dos valores do CBS, IBS e IS incidentes na operação e, por consequência, será retirada a advertência.
Portanto, foi deliberada a desativação da validação que verifica a igualdade entre VL_DOC (C100) e VL_OPR (C190).
Fonte: Portal SPED | 06.02.2025
