Canadá concede isenção de impostos no período natalino

Canadá concede isenção de impostos no período natalino

Por Alexandre Alcantara

O Departamento de Finanças do Canadá anunciou a introdução temporária de uma isenção do imposto sobre bens e serviços/imposto sobre vendas harmonizado (GST/HST) para canadenses, válida por dois meses, no período de 14 de dezembro de 2024 a 15 de fevereiro de 2025, com aplicação para diversas províncias.

No site oficial a medida foi noticiada associada ao seu objetivo : “Mais dinheiro no seu bolso: uma redução de impostos para todos os canadenses“.

A isenção proposta alcança diversos grupos de produtos como: Vestuário infantil, fraldas infantis, cadeiras de carro para crianças, jornais impressos, livros impressos, árvores de Natal ou árvores decorativas semelhantes, alimentos ou bebidas, brinquedos infantis selecionados, quebra-cabeças para todas as idades e consoles de videogame, controles ou mídia física de jogos. Os detalhes quanto aos produtos que se encaixam nestes grupo podem ser conferidos no site do Departamento de Finanças.

De acordo com o noticiado no portal do Departamento de Finanças (grifos nossos):

Mais dinheiro nos bolsos dos canadenses

A remoção do GST desses produtos qualificados por dois meses proporcionará um alívio fiscal federal estimado em US$ 1,6 bilhão .

 

Uma família que gasta US$ 2.000 em bens qualificados, como roupas infantis, sapatos e brinquedos, fraldas, livros, lanches para a casa ou refeições em restaurantes, economizaria US$ 100 em GST no período de dois meses.

 

Em províncias onde o HST também será removido de bens qualificados (Ontário, Newfoundland e Labrador, Nova Scotia, New Brunswick e Prince Edward Island), mais economias seriam realizadas. Em Ontário, a mesma cesta de compras qualificadas de $ 2.000 realiza economias de HST de $ 260 ao longo do período de dois meses.

E no Brasil? Ainda não sabemos se no Brasil o governo federal e governos estaduais e municipais anunciarão isenção temporária semelhante ao concedido no Canadá. Entretanto, caso seja mantido o padrão de anos anteriores, talvez alguns Estados prorrogarão/parcelarão o ICMS apurado relativo às operações do mês de dezembro.

Fonte: A partir de informações do Departamento de Finanças do Canadá

Editoria: Prof. Alexandre Alcantara