Isenção de IVA sob criptomoeda na Tailândia, um comparativo com outros países

Por Alexandre Alcantara

Conforme artigo divulgado pelo portal VATCALC, a Tailândia ampliou a isenção do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) para transações com criptomoedas, incluindo Bitcoin, através de Decreto Real que entrou em vigor no último dia 25 de setembro. O Decreto prorrogou a isenção de IVA para transferências de tokens digitais e criptomoedas realizadas por meio de revendedores e corretores devidamente licenciados, supervisionados pela SEC (Securities & Exchange Commission), com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2024.

O artigo explora, ainda, como a questão das criptomoedas vem sendo abordada em outras jurisdições, como União Europeia (UE), Reino Unido, Estados Unidos, Austrália, Japão e Cingapura, apresentando um breve resumo das respectivas normas.

Fonte: Portal VAT Calc | 29.09.2024