Distrito Federal: Curso de Auditoria Contábil Tributária com foco na ECD
Por Alexandre Alcantara
Na última semana de junho realizamos mais uma de nossas turmas de treinamento em “Auditoria Contábil Tributária com foco na Escrituração Contábil Digital”, com a participação de auditores fiscais da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.
A abertura do curso contou com a presença do Coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho, trazendo uma palavra de boas-vindas e de estímulo à toda equipe, destacando o papel da auditoria contábil no contexto de recuperação do crédito tributário, e como elas será uma das ações a serem desenvolvidas pelo núcleo de auditoria que foi designado para tais atividades.
Na turma tivemos a participação de auditores fiscais que atuam nas mais diversas áreas da Secretaria de Economia, incluindo os que comporão o Núcleo Especializado em Auditoria Contábil.
Alguns dos conteúdos apresentados
Durante o treinamento os participantes tiveram a oportunidade de conhecer as principais modalidades de fraudes contábeis praticadas pelos contribuintes para se eximirem da obrigação tributária relacionada ao ICMS e as principais técnicas de Auditoria Contábil aplicáveis na sua identificação.
Os cuidados a serem observados na coleta de provas indiciárias do cometimento das fraudes contábeis e a importância do uso das informações financeiras fornecidas pelas instituições financeiras, em observância ao disposto no artigo 6º da Lei Complementar nº 105/2001, já regulamentada no âmbito do Distrito Federal, foram um dos destaques abordados no treinamento, através da discussão de procedimentos e jurisprudências específicas.
O curso contou com a apresentação de vários estudos de casos reais, além da oportunidade que a turma teve de solucionar vários estudos de casos práticos e análise de várias jurisprudências administrativas e judiciais.
Os auditores viram como aplicar, com as devidas adaptações, as normas de auditoria expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (Normas Brasileiras de Contabilidade -NBC TA –Auditoria Independente de Informação Contábil Histórica), relacionadas aos procedimentos de análise da escrituração contábil e respectivas demonstrações, com vistas à identificação de omissão de receitas.
Os procedimentos de auditoria foram ilustrados de forma bem objetiva sobre como aplicar as diretivas de auditoria expedidas pelo CFC e demais técnicas de auditoria contábil tributária mediante utilização de recursos específicos de aplicativos especialistas de auditoria contábil. Os principais aplicativos apresentados como essenciais aos trabalhos de auditoria contábil tributária foram: Contágil Lite, Programa Gerador da Escrituração (PGE), Sistema de Investigação da Movimentação Bancária (SIMBA) e o ReceitaNetBX.
Tivemos como convidados, para participarem de um breve momento de debates sobre a transferência de sigilo bancário, os colegas Álvaro Melo Casseb (Chefe da divisão de controle de atendimentos da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República e Instrutor SIMBA) e Luiz Fernando Rodrigues (Coordenador de Investigações Especiais – CIE da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise – SPPEA da Procuradoria Geral da República – PGR. Pesquisador sobre as temáticas: Investigação de fraudes fiscais e financeiras em Corrupção e Lavagem de dinheiro. Expert em SIMBA).
Conteúdo online com acesso exclusivo
Os auditores fiscais participantes tiveram acesso a uma exclusiva plataforma de educação a distância, na qual puderam acessar um amplo repertório de conteúdos essenciais para as atividades de auditoria, incluindo modelos diversos e os estudos de caso discutidos em sala de aula. Muitos recursos que são uteis para o dia a dia do auditor fiscal.
Acesso a livro exclusivo
Todos os alunos receberam um exemplar do nosso mais novo livro, o “Manual de Auditoria Contábil Tributária“, uma obra com 448 páginas com muito conteúdo prático como todo manual deve ser, o qual foi largamente usado e citado em sala de aula. Este manual é um recurso exclusivo para as nossas turmas de treinamento, estando inteiramente ligado ao curso, ajudando os participantes durante as abordagens que fazemos em sala de aula.