Siga o dinheiro… descubra a fraude!

Por Alexandre Alcantara

A atividade profissional do perito tem ocupado um grande espaço na mídia especializada, inclusive no Brasil, onde livros, cursos e treinamentos vêm sendo ofertados, e até o próprio Conselho Federal de Contabilidade (CFC) criou um Cadastro Nacional de Peritos (CNP), que exige constante atualização dos profissionais cadastrados.

Por outro lado, no Brasil uma parcela de peritos demonstra que não há obrigatoriedade de registro no tal CNP para exercer tal atividade, sendo bastante o registro do contador no CRC e domínio das técnicas e normas envoltas na atividade, sejam esta do Código do Processo Civil, normas do CFC ou do conhecimento das ciências correlatas.

Nosso foco não será debater a necessidade ou não de um registro no Cadastro Nacional de Peritos, mas demonstrar alguns pontos essenciais no tocante à capacidade técnica, não apenas de peritos judiciais, mas sobretudo dos auditores fiscais que buscam informações e indício que levem à identificação do dinheiro que corre à margem das declarações fiscais e escrituração contábil.

Apresentamos aqui comentários ao breve artigo por título “Follow The Money, Find The Fraud” (algo como “Siga o dinheiro… descubra a fraude” em português) escrito pela articulista Tracy Coenen, no qual ela apresenta três reflexões sobre a capacidade investigativa dos peritos contábeis.

Em nossos comentários trazemos um pequeno trecho inédito do nosso novo livro “Manual de Auditoria Contábil Tributária” que estará disponível aos nossos novos alunos a partir do próximo mês de maio livro.

O artigo está alinhado a alguns aspectos que tratamos em nossos treinamentos sobre auditoria contábil tributária destinados à auditores fiscais tributários.

De acordo com Coenen

Você se surpreenderia em saber que muitas das técnicas usadas pelos contadores forenses [peritos contábeis] para investigar fraudes e analisar os números são as mesmas hoje do que eram décadas atrás?

 

Os computadores facilitaram as coisas, pois podemos rastrear, classificar e manipular dados mais rapidamente. Embora as soluções de software para analisar dados, gerenciar documentos e seguir o dinheiro estejam sendo usadas nas investigações, elas não estão sendo usadas em todo o seu potencial. Esta é obviamente uma oportunidade perdida para os clientes.

Alguns aspectos devem ser considerados, não apenas pelos peritos, mas entendemos que também pelos auditores fiscais que atuam diretamente na realização da auditoria contábil tributária, os quais tem por foco a descoberta de fraudes contábeis que possam ter repercussão tributária, considerando que parte das transações financeiras das empresas podem estar circulando à margem da escrituração contábil.

Destaco a seguir algumas considerações sobre os três tópicos abordados no artigo original sobre a ação de peritos contábeis que atuam no âmbito forense, associando e ampliando tais discussões com as atividades de auditoria contábil tributária.

Investigação à moda antiga

O primeiro ponto apresentado por Coenen trata dos desafios enfrentados pelos métodos tradicionais de investigação de fraudes de natureza financeira. Nele é destacado a dependência de técnicas manuais por muitos profissionais e o potencial risco associado em seu uso, em contextos que exigem precisão e eficiência como alvo do trabalho. Estes são os principais pontos discutidos pela autora neste tópico:

1. Métodos tradicionais de investigação: A análise manual de dados é uma prática comprovada e essencial para entender o destino do dinheiro em investigações para detecção de fraude, dependendo do julgamento e da intuição somente encontrada em peritos experientes.
2. Ineficiência e demora: O processo manual é extremamente demorado, envolvendo a triagem de vastas quantidades de documentos, destacando números significativos e reconciliando dados, o que pode levar meses devido à quantidade de documentos envolvidos.
3. Risco de erros: Depender exclusivamente de técnicas manuais aumenta a probabilidade de omissões e erros na entrada de dados. O volume de documentos pode levar a erros humanos, já que somente uma fração dos dados é geralmente examinada devido às limitações e riscos da amostragem.
4. Amostragem e seus riscos: Em investigações forenses, é comum que a amostragem de dados foque em transações que ultrapassam um certo valor monetário, o que pode resultar na perda de pistas cruciais encontradas em transações fraudulentas de menores valores.
5. Problemas com entrada manual de dados: A entrada manual ainda é comum mesmo em grandes empresas, onde os funcionários mais jovens passam horas digitando informações em planilhas ou bancos de dados, um processo suscetível a erros e ineficiente.

Esses pontos sublinham as limitações e desafios dos métodos convencionais de investigação de fraude, sugerindo a necessidade de abordagens mais automatizadas e sofisticadas para lidar com as atuais demandas de análise de dados.

Conforme destacado por SILVA

Uma auditoria fiscal convencional ou clássica pode ser entendida como aquela que procederá apenas a verificação da obediência direta ao atendimento de questões formais da norma tributária. Dentre os procedimentos mais frequentes realizados em uma auditoria convencional, destacamos alguns: conferência de alíquotas aplicadas, adequação da base de cálculo utilizada, correta aplicação de isenções e diferimentos, adequação no cálculo da substituição tributária, levantamento de estoque de mercadorias, atestar a não ocorrência de créditos indevidos ou do não cumprimento das obrigações acessórias. Alguns destes procedimentos de auditoria convencional podem ser realizados de forma censitária, através das chamadas malhas fiscais automatizadas.

 

A auditoria convencional ou através de malhas fiscais, são relevantes, porém não são suficientes para buscar a verdadeira situação fiscal do contribuinte. É preciso ir além.

 

É necessário realizar adicionalmente uma completa auditoria contábil tributária. Este tipo de auditoria consiste no exame da escrituração contábil e da movimentação financeira do contribuinte, adentrando em nuances que podem levar à identificação da sua real movimentação financeira, normalmente ocultada mediante a adoção de artifícios contábeis fraudulentos, os quais possibilitam a sonegação das operações que ocorrem à margem dos documentos fiscais regularmente emitidos e oferecidos à tributação.

 

Na auditoria contábil tributária, após a constatação dos casos de fraudes contábeis, segue-se o seu enquadramento nas situações definidas legalmente como presunções de omissão de receita, dentre as quais destacamos as mais frequentes: saldo credor de caixa, suprimentos de recursos de origem não comprovada, pagamentos não contabilizados, ativos ocultos e passivos fictícios.

No contexto apresentado por Coenen, não está contemplado as atividades de auditoria contábil tributária no Brasil, onde o intenso uso da Escrituração Contábil Digital e Documentos Fiscais Eletrônicos, minimizam alguns dos cinco problemas abordados.

Entretanto, não pode ser esquecido que em uma auditoria contábil tributária os auditores fiscais precisam descobrir os “artifícios contábeis fraudulentos”, através do manuseio muitos documentos que não estarão em formato digital, considerando que neste tipo de auditoria o alvo é identificar a sonegação tributária, que corre à margem das declarações prestadas às administrações tributárias. O exame de contratos, extratos bancários, recibos, planilhas, relatórios financeiros e documentos diversos são um mundo à parte do que é normalmente examinado em uma auditoria fiscal convencional.

Inovações investigativas

Em seu segundo ponto Coenen detalha o avanço e a adoção de tecnologias de software na perícia forense, apesar da resistência inicial dos peritos às mudanças. A autora explora algumas dessas ferramentas tecnológicas que estão transformando as investigações de fraude, tornando-as mais eficientes e precisos os trabalhos dos peritos. A seguir, os principais pontos discutidos:

1. Resistência a Mudanças: Contadores geralmente são hesitantes em adotar novas tecnologias, preferindo métodos testados e comprovados.
2. Adoção crescente de software: Apesar da resistência inicial, o uso de software para gerenciar perícias e realizar análises de dados está se tornando mais comum.

Um dos principais tipos de software citados são aqueles que se propõe a gerenciar fatos, documentos e pessoas envolvidas nas investigações.

Estes softwares viabilizam a análises de dados para detectar anomalias indicativas de fraude. Entretanto, se os dados tiverem que ser transformados de papel para dados digitais, através de sistemas de OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres), podemos ter dificuldades na extração de dados devido à variedade de formatos de documentos financeiros, no que tange a precisão na identificação de números e letras.

Deve ser considerado os benefícios em se utilizar um Software Avançado, que permita o reconhecimento de dados em diversos formatos e reconciliação para garantir precisão.

Uma vez utilizando os dados constantes nos documentos em papel, em um formato digital, teremos a possibilidade de mapear fluxos de recursos financeiros, realizar pesquisas por padrões de transação, e criar gráficos e tabelas.

3. Impacto na Investigação Forense: Com o uso de tecnologia, os dados se tornam mais valiosos e acessíveis para o perito contábil, que pode conduzir investigações mais profundas e elaborar relatórios abrangentes sobre as transações financeiras.

Sem dúvida o uso da tecnologia OCR representa um grande instrumento aos trabalhos de auditoria contábil tributária, porém, os auditores fiscais já contam com muitos recursos tecnológicos, que ajudam a manusear os dados capturados não apenas via OCR, mas também as informações bancárias através do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBAO, que gera bons relatórios a partir dos dados fornecidos pelas instituições financeira no padrão estabelecido pelo Banco Central, e os inúmeros recursos disponíveis em ferramentas como o Contágil Lite e Auditor Eletrônico.

Em nosso Manual de Auditoria Contábil Tributária dedicamos um capítulo especial para tratar destas e de outras importantes ferramentas de auditoria que podem ser utilizadas pelos auditores fiscais na busca pelos recursos financeiros que correm à margem da escrituração contábil e das declarações prestadas às administrações tributárias, principalmente aquelas que não estejam lastreadas por documentos fiscais.

Contrate o perito certo

O último tópico abordado por Coenen resume as vantagens do uso de software que otimizem a perícia forense e como este tipo de conhecimento deve conduzir na escolha do perito. Ela argumenta que a integração da tecnologia nas práticas de investigação financeira pelos peritos pode resultar em processos mais rápidos, precisos e eficientes. A seguir, os principais pontos destacados:

1. Objetivo da Investigação de Fraude: determinar como a fraude ocorreu, quem é responsável, como foi ocultada e o montante financeiro envolvido.
2. Vantagens do Software de Investigação: maior rapidez na obtenção de respostas; aumento da precisão e eficiência nas investigações; e possibilidade de realizar investigações mais completas em menos tempo.
3. Necessidade de Modernização: ineficácia de se limitar apenas às técnicas tradicionais de investigação e benefícios de adotar software de última geração.
4. Competência do perito que conduzirá a investigação: importância de serem habilidoso não apenas no uso do software, mas também na investigação de problemas que possam surgir.

Em conclusão, Coenen reforça que, embora as técnicas tradicionais tenham seu valor, é crucial para os peritos adotarem ferramentas tecnológicas avançadas para melhorar a eficácia das investigações de fraude. Isso não apenas aprimora os resultados, mas também moderniza o campo da perícia, preparando os profissionais para enfrentar desafios complexos com maior competência.

Concordamos com os pontos levantados por Coenen, considerando ainda que um bom conhecimento de contabilidade, das técnicas de auditoria, da dinâmica como as fraudes são praticadas com o objetivo de fugir da tributação deve estar associada ao acesso e domínio de boas ferramentas que podem ser aplicadas durante a execução dos trabalhos.

Textos citados e consultados:

COENEN, Tracy. Follow The Money, Find The Fraud. Publicado em 04 set. 2023 no blog Fraud Files Forensic Accounting. Disponível em: <https://www.sequenceinc.com/fraudfiles/2024/01/follow-the-money-find-the-fraud/> Acesso em: 19 abr. 2024.

 

SILVA, Alexandre Alcantara da. Manual de Auditoria Contábil Tributária. Vitória da Conquista, BA: Ed. do Autor, 2024. [obra em fase final de diagramação para impressão no próximo mês de maio 2024].

 

Imagem: Gerada pela inteligência artificial COPILOT: Disponível em: https://www.bing.com/images/create/um-detetive-humano2c-com-casaco-e-com-uma-lupa2c-seg/1-6622830d9ca546d5b78d32efc573c0b9?id=YzmtatKQYzjc%2bEoAuUaOBQ%3d%3d&view=detailv2&idpp=genimg&idpclose=1&thId=OIG1.SOhjF0BaGyv6sQaemq4Z&frame=sydedg&FORM=SYDBIC