Artigo: Aplicação do método AHP para seleção de empresas a serem auditadas
Por Alexandre Alcantara
Tivemos acesso e compartilhamos aqui, o artigo “Ordenação de contribuintes pessoas jurídicas para fiscalização tributária: aplicação do Método AHP com linguagem R para um grande volume de dados”, fruto de pesquisa realizadas pelos Auditores Fiscais do Distrito Federal, André Luiz Aguiar Dupin e Evandro Manzano dos Santos, em parceria com outros pesquisadores.
Durante a pesquisa foi levantado os critérios utilizados pelas SEFAZ Estaduais de todo Brasil, para determinar quais empresas devem ser submetidas à programação de auditoria fiscal, obtendo resposta de 74% dos responsáveis pelo planejamento/programação fiscal das respectivas administrações tributárias. De acordo com este levantamento
A análise das respostas dos questionários permitiu constatar que 85% consideram como critério muito importante os valores de divergências da malha fiscal para seleção de contribuintes, seguido pelos valores de maiores indícios de sonegação, com 70%. Cerca de 55% consideraram os critérios de percentual de participação na arrecadação como muito importante e de descumprimento de obrigações acessórias 45% importante. O critério de inadimplência de pagamento de tributos foi considerado importante por 40%, e por fim, de seleção do rating de programa de conformidade fiscal 30% importante.
De acordo com as considerações finais da pesquisa, o estudo permitiu a proposição de uma “proposta uma abordagem multicritério para auxiliar auditores na seleção e priorização de empresas para ações fiscais”.
O método AHP foi utilizado na construção dos critérios, os quais foram elaborados com a participação de 74% das SEFAZ estaduais e critérios utilizados em administrações tributárias internacionais. Antes da aplicação da matriz de decisão AHP, os contribuintes foram agrupados por segmento econômico CNAE e faturamento em dois níveis, gerando uma lista de priorização. A aplicação da matriz de decisão foi realizada de forma massiva para mais de seis mil empresas, usando a Linguagem “R” para calcular o escore individual ranqueado. A abordagem permitiu segmentar a lista de contribuintes por setor econômico, os 20% maiores e 80% menores faturamentos, considerando ainda outros critérios importantes como rating de conformidade fiscal e valor recolhido de ICMS. No entanto, a metodologia precisa de aprimoramentos para atender a necessidades específicas de cada SEFAZ e cenários de política tributária dinâmicos.
Como sugestões de trabalhos futuros, o método poderá ser aplicado para quaisquer situações em que há um número expressivo de alternativas, no qual o método tradicional do AHP não atende plenamente.
Finalmente, considera-se que o emprego da metodologia proposta apresentou resultados satisfatórios para o Fisco e para a sociedade, à medida em que uma fiscalização mais coerente e científica poderá beneficiar toda a sociedade, dentro do âmbito da justiça fiscal e social.
A pesquisa foi apresentada no XLIII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, realizado em Fortaleza, Ceará.
Confira a íntegra do estudo, e o link para baixar o artigo completo (formato PDF)
ORDENAÇÃO DE CONTRIBUINTES PESSOAS JURÍDICAS PARA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: APLICAÇÃO DO MÉTODO AHP COM LINGUAGEM R PARA UM GRANDE VOLUME DE DADOS
RESUMO:
A evasão fiscal no Brasil é uma prática adotada por milhares de empresas causando enormes prejuízos de arrecadação aos cofres públicos federal e estadual. Verifica-se então a importância da criação de mecanismos cada vez mais eficazes, principalmente com o uso da tecnologia da informação, a fim de minimizar os efeitos da evasão fiscal, com vistas a uma maior promoção de justiça social. Por sua vez, o crescente aumento do número de empresas abertas, aliado ao crescimento expressivo na emissão de documentos e livros fiscais eletrônicos, e em contrapartida a uma limitação no quadro de auditores fiscais dos Estados e Distrito Federal, traz à tona a necessidade de maior precisão, menores custos e rapidez nos processos de seleção e priorização das empresas a serem fiscalizadas, envolvendo a escolha de critérios adequados e bem definidos, utilizando-se de tecnologias cada vez mais modernas para processamento e cruzamento de dados e informações. A pesquisa utiliza como percurso metodológico a busca de publicações relevantes sobre o tema, estudo referencial teórico para o entendimento da pesquisa, descrição do funcionamento do atual processo organizacional de planejamento fiscal e estudos de métodos multicritérios de apoio à tomada de decisão. A pesquisa teve por objetivo propor uma metodologia para seleção e priorização das empresas a serem fiscalizadas no Distrito Federal, utilizando a metodologia AHP (Analytic Hierarchy Process) baseada em critérios e variáveis de comportamento tributário do contribuinte, visando uma maior agilidade e assertividade nas auditorias realizadas. O método proposto apresentou como diferencial permitir utlizar o AHP de forma massiva para mais de seis mil empresas (alternativas), utilizando código desenvolvido em linguagem “R”, que possibilitou calcular um escore individual por empresa, que foi ranqueado, do maior para o menor, para seleção e priorização de inclusão em auditoria fiscal.
PALAVRAS-CHAVE:
evasão fiscal; auditoria fiscal; conformidade fiscal; planejamento fiscal; tomada de decisão; metodologia ahp; linguagem r.
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