Os testes substantivos na auditoria contábil tributrária
Por Alexandre Alcantara
O Conselho Federal de Contabilidade, através da NBC TA 500 (R1) – EVIDÊNCIA DE AUDITORIA, prescreve que um auditor independente deve combinar a aplicação de uma série de procedimentos para obter tanto a asseguração razoável como a asseguração limitada quando do exame das demonstrações contábeis das empresas sob sua responsabilidade.
De forma similar ao auditor independente, o auditor fiscal deverá aplicar tantos procedimentos quantos forem necessários a fim de lhe assegurar a identificação do correto cumprimento da obrigação tributária principal pelos contribuintes.
Com as devidas adaptações, selecionamos alguns dos procedimentos previstos na NBC TA 500 e designados como testes substantivos.
Estes procedimentos devem compor a base dos roteiros de auditoria que serão aplicados durante os trabalhos, podendo ser aplicados de forma isolada ou conjunta, conforme as necessidades da auditoria em curso.
- Inspeção.
- Observação.
- Confirmação externa.
- Recálculo.
- Revisão analítica.
- Indagação.
Os testes substantivos ou de transações estão relacionados direta e indiretamente ao exame da documentação que deu suporte aos lançamentos e saldos contábeis, buscando atestar se estão corretamente valorados, se os bens contabilizados realmente existem e se todos os que existem estão contabilizados, e ainda buscar a confirmação externa, quando os documentos apresentados pela empresa auditada não forem suficientes, não merecerem fé, quando sobre eles recaia algum tipo de dúvida quanto à sua integridade ou autenticidade, ou ainda for necessária a obtenção de esclarecimentos sobre os fatos contabilizados ou não.
O texto acima é um pequeno trecho de um dos capítulos do nosso livro Manual de Auditoria Contábil Tributária que será lançado em breve, e que será destinado exclusivamente aos alunos das nossas turmas de treinamento.
No livro adentramos nos detalhes sobre cada um destes testes substantivos, demonstrando como eles devem ser utilizados para identificar os indícios de omissão de receita tributária.
Nos treinamentos apresentamos alguns casos reais e discutimos jurisprudências de julgamento de autos de infração em que foram utilizados um ou mais testes substantivos para detectar a ocorrência de fraudes contábeis de natureza tributária.
