Crescimento de outros impostos supera as receitas do IVA
Por Alexandre Alcantara
O Brasil optou por migrar para um novo sistema tributário, adotando um IVA Dual (IBS & CBS), previsto na reforma tributária desenhada pela PEC 45/2019.
Enquanto isso, ao redor do mundo, os países que já adotam o IVA como imposto básica das operações com mercadorias e serviços, começam a sentir uma queda na arrecadação, e vendo um aumento nos tributos sobre a renda.
No Brasil, o nosso IVA (IBS & CBS) já começará com aumento da carga tributária em relação aos impostos que pretende englobar, e com sinalização de que vem por aí outros avanços no aumento da carga tributária sobre a renda e sobre o patrimônio. Até quando esse modelo será sustentável? Será que ele conseguirá manter os atuais níveis de arrecadação?
Confira a seguir uma matéria publicada no portal VATCalc, sobre a tendência de queda no IVA ao redor do mundo.
Números da OCDE mostram que o crescimento de outros impostos supera as receitas do IVA
Relatório de Receitas da OCDE 2023: Elasticidade da Receita Tributária nos Países da OCDE mostra que o crescimento do IVA em quase 40 países diminuiu. A parcela média do IVA/ICMS/Imposto sobre Vendas como parte das receitas tributárias totais caiu de 34% para 32%. Isso se deve ao aumento muito mais rápido dos impostos de renda, em vez dos países pesquisados se afastarem do IVA. Além disso, os cortes emergenciais de IVA por COVID e inflação estavam no auge em 2022, apertando os números do imposto indireto.
Apesar dos aumentos nos Impostos de Renda, a receita total dos estados membros da OCDE caiu de 34,15% no ano passado pesquisado para 34,0% em 2022. A carga tributária total estava próxima de seu nível mais baixo desde a Crise Financeira de 2007. Os impostos de renda corporativos aumentaram acentuadamente no último ano devido à recuperação das economias globais do bloqueio do COVID.
A pesquisa da OCDE abrange seus 38 membros; o número de países com IVA é 175.
Embora houvesse uma ligeira queda na dominância do IVA, as receitas permaneceram consistentes e elásticas, o que significa que os governos continuarão a expandi-lo como um modelo de tributação positivo.
Regionalmente, é interessante notar a dependência aproximada do IVA, que em ordem é:
- América do Sul
- Europa
- Ásia-Pacífico; e
- América do Norte
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é uma organização intergovernamental com 38 países membros. A OCDE desempenha um papel ativo na pesquisa e assistência aos estados membros e não membros no desenvolvimento de suas políticas e administrações tributárias. Isso inclui o Arquivo Padrão de Auditoria para Impostos SAF-T , um padrão para a troca de relatórios de transações para IVA.
Fonte: VAT Calc, traduzido do orioginal inglês com o Copilot/Bing
