Reforma tributária: cenário sombrio para o cidadão
Por Alexandre Alcantara
A cada dia se multiplicam a quantidade palestras, workshops, seminários, artigos, estudos e tantas outras manifestações sobre o andamento da PEC 45, a iniciativa capitaneada pelo Governo Federal para realizar a maior das reformas tributárias em curso, e que atinge principalmente os tributos de Estados, Distrito Federal e Municípios. Aqui no blog fiz algumas postagens específicas sobre o tema (confira aqui).
Hoje compartilho um texto que trata sobre o maior dos temores sobre essa polêmica reforma: o aumento considerável da carga tributária e inflação. O texto começa declarando que a reforma tributária vai aumentar a inflação e a carga tributária, baseando-se em estudo realizado pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) e pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). O levantamento CNA/FGV estima que, a depender do texto aprovado no Congresso, a carga tributária poderá chegar a até 40% do PIB (Produto Interno Bruto).
Trechos:
Cicero Zanetti, pesquisador da FGV, disse que o estudo envolveu a FGV-Agro e tributaristas em direito. Segundo ele, a introdução do IVA vai impactar diretamente a parte de serviços, o que pressiona os preços no setor.
“[O aumento da inflação] É o ponto mais sensível da reforma. Todos os cenários que nós simulamos reportam um aumento esperado do nível de preços. Quando esse aumento do nível de preços é menor? Quando há a maior diferenciação [de alíquotas especiais]”, disse Zanetti.[…]
Cicero Zanetti declarou que a reforma tributária não é “neutra”, ou seja, aumentará em qualquer cenário. Em 2022, a carga tributária estava em 33%. No cenário sem alíquota menor para determinados setores, poderia chegar a 40%.
Ele defendeu ainda que, para minimizar esses impactos, é preciso reduzir as alíquotas para produtos do agro e cesta básica.
Confira a íntegra do artigo “Reforma aumentará inflação e carga tributária, diz estudo” e nele baixe os slides da apresentaçao realizada pela equipe liderada pelo Prof. Cicero Zanetti de Lima.