Dados Agregados da ECD
Por Alexandre Alcantara
(Texto atualizado em 02.10.2023)
Os dados agregados da ECD consistem na consolidação mensal de informações de saldos contábeis e nas demonstrações contábeis.
O sistema do repositório nacional do SPED gera automaticamente arquivos de dados agregados, assim que recebe a escrituração contábil digital.
Os dados agregados contêm apenas alguns dos registros da ECD completa, não disponibilizando as respectivas partidas de lançamentos contábeis.
A seguir, alguns dos principais registros que serão extraídos para geração dos dados agregados da ECD são os seguintes.
- I050 – Plano de Contas
- I051 – Plano de Contas Referencial
- I150 – Saldos Periódicos – Identificação do Período
- I155 – Detalhes dos Saldos Periódicos
- I350 – Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento – Identificação da Data
- I355 – Detalhes dos saldos das contas de resultado antes do encerramento
- J005 – Demonstrações Contábeis
- J100 – Balanço Patrimonial
- J150 – Demonstração Do Resultado do Exercício (DRE)
- J210 – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)/Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
- J215 – Fato Contábil Que Altera a Conta Lucros Acumulados ou a Conta Prejuízos Acumulados ou o Patrimônio Líquido
- J800 – Outras Informações
Estes dados agregados estão disponíveis apenas para as administrações tributárias, que podem utilizá-los para realização de macros análises das escriturações contábeis. O resultado desta análise possibilita uma melhor objetividade na determinação das empresas que devem ser submetidas a um procedimento de auditoria contábil. Um exemplo de escopo de análise seria a utilização dos Balanços Patrimoniais e Demonstração do Resultado do Exercício para extração de indicadores contábeis.
De acordo com Silva & Cerqueira (2018, p. 137)
O uso da análise de indicadores contábeis se revela como ferramenta auxiliar na identificação de indícios de irregularidades contábeis relacionadas ao fato gerador de impostos, especialmente do ICMS.
A utilização desta ferramenta contábil pode ser utilizada pelas administrações tributárias […] com o objetivo de identificação de indícios de possíveis cometimento de fraudes.
Referências
SILVA, Alexandre Alcantara da; CERQUERIA, Anderson Freitas de. Fraudes Contábeis: repercussões tributárias – enfoque no ICMS. Curitiba: Juruá, 2018. (confira aqui)
