Dia do Profissional da Contabilidade. Qual a melhor data afinal?
por Alexandre Alcantara
(Texto revisado e ampliado em 28 de setemebro de 2023)
A profissão contábil atualmente conta com uma grande quantidade de profissionais habilitados. Segundo dados de abril de 2023, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), há, no Brasil, 375.493 mil contadores e 150.268 técnicos em contabilidade, sendo a profissional regulamentada pelo Decreto-Lei no 9.295, de 27 de maio de 1946, o qual foi atualizado mais recentemente pela Lei nº 12.249/2010 e Lei nº 14.034/2020.
Não podemos imaginar uma empresa que não tenha o controle efetivo de suas atividades mercantis. A contabilidade não é em essência fiscal, pelo contrário, em sua essência ela é gerencial, a peça chave na produção de informações para tomada de decisão.
Como bem diz o Prof. Dr. Eliseu Martins, a contabilidade como a conhecemos hoje surgiu há mais de 1.000 anos como “instrumento de controle e gestão”, porém nos países latinos foi “roubada para interesses fiscais”. O fisco vem se utilizando da contabilidade na sua atividade de apurar o imposto devido, e o contador dentre suas muitas atribuições, realiza o que se convencionou chamar de contabilidade tributária, com as elaboração de guias de recolhimento, declarações, planejamentos tributários, etc.
Um dos pilares da contabilidade é a escrituração, e esta é feita em quase na totalidade dos países seguindo a técnica das “partidas dobradas” apresentada pelo Frei Luca Pacioli, em 1494.
Mas vamos às datas. Uma coisa muito interessante acontece no Brasil. O profissional de contabilidade tem duas datas comemorativas oficiais.
a) 25 de abril
No dia 25 de abril, comemora-se o Dia do Profissional da Contabilidade, instituído em 1926, quando o Senador João Lyra Tavares, patrono da contabilidade no Brasil, defendeu a regulamentação da profissão contábil no Congresso Nacional.
b) 22 de setembro
Por sua vez, no dia 22 de setembro é comemorado o Dia do Contador, coincidentemente, mdata em que os católicos comemoram o dia de São Mateus. Mateus, um dos apóstolos de Jesus era publicano, atuando de forma terceirizada na coletoria de impostos para o governo romano, apesar de ser judeu. Entendo que esta não é a melhor data para se comemorar o dia do contador. O contador, não pode ser comparado ou lembrado como um mero agente do fisco.
c) Outras datas
O Prof. Dr. David Albrecht lamenta não haver um dia dedicado aos contadores nos EUA, mas ao discorrer sobre qual deveria ser este dia em nenhum momento cogita questões fiscais e tributárias. Ele propõe o dia 10 de novembro (Accounting Day) porque neste dia, no ano de 1494, foi publicado o Volume 2 do marco na história da contabilidade, a “Summa de Arithmetica, Geometria, Proportioni et Proportionalita” (Summa de Aritmética, Geometria, Proporções e Proporcionalidade), do Frei Luca Pacioli.Um justa e correta homenagem.
Para quem quiser saber mais sobre o assunto, o CFC publicou em 2004 o livro Luca Pacioli – Um mestre do Renascimento, do Prof. Dr. Lopes de Sá (Baixe aqui), que além da biografia do frei, e comentários sobre o ambiente histórico em que surgiu as “partidas dobradas”, traz ainda uma tradução da Parte I, Distinção IX, “Tratado” XI, da “Summa de Arithmética“, a partir da edição Paganino de Paganini, Veneza de 1494. Este capítulo vem seguido de um outro, com os comentários do próprio Prof. Dr. Lopes de Sá.
O professor Dr. César Tibúrcio (UNB) publicou em novembro/2011 sobre o International Accountant Day, cujo post transcrevemos a seguir:
“Hoje é o International Accountant Day. Enquanto no Brasil comemoramos a regulamentação da profissão, em diversos países o dia 10 de novembro comemora a publicação, em 1494, de um livro chamado Summa de Arithmetica, Geometria, Proportioni et Proportionalita, em Veneza, Itália. Apesar de não ter sido o primeiro livro sobre o assunto, o Summa foi o primeiro que foi impresso sobre o método das partidas dobradas. Num dos capítulos do livro, Particularis de computis et scripturis, o autor trata da descrição do método de Veneza ou método das partidas dobradas.
Na publicação existe uma descrição do uso de diário e razão e adverte que uma pessoa não deve dormir até que o total dos débitos seja igual ao total dos créditos. Inclui também algumas das contas mais conhecidas, inclusive estoques e valores a receber, o balancete de verificação, ética e contabilidade de custo”.
Ainda de acordo com Prof. César Tibúrcio, existe uma data esquecida, o dia 17 de maio
É tanta comemoração que esquecemos que o dia do contador é 17 de maio. Na primeira conferência Interamericana de Contabilidade, que foi realizada em Porto Rico em 1939, institui-se esta data pois representaria um marco na história dos profissionais da contabilidade nas Américas. E o que ocorreu nesta data? A instalação da primeira conferência.