Leia o balanço, mas não esqueça as notas de rodapé

Por Alexandre Alcantara
(Confira versão ampliada e revisada deste texto aqui)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis e devem divulgar as informações necessárias à adequada compreensão dos respectivos demonstrativos.

O recente escândalo contábil das Lojas Americanas trouxe à tona a importância da transparência de informações nas demonstrações contábeis. A não adoção de bons critérios de evidenciação de ativos e passivos, por exemplo, nem a adequada clareza nas respectivas notas explicativas tem sido desde então tema recorrente nos artigos publicados na mídia especializada.

Acompanhamos alguns balanços de empresas do varejo, que publicaram recentemente suas demonstrações financeiras de dezembro de 2022, e notamos que algumas cuidaram de rapidamente informar os detalhes das operações com “risco sacado”, operação “escondida” pela Americanas em suas demonstrações e notas explicativas. Ainda não tivemos acesso ao balanço da empresa referente ao ano de 2022… deve estar dando um grande trabalho justificar o “problema” oculto. O que será que os auditores da PWC vão relatar desta vez?

Na imagem ao lado (clique para ampliar) , vemos um exemplo de ênfase na nota explicativa realizado pela Lojas Renner em seu relatório de 2022. Nela a empresa apresenta um guia visual com a indicação das principais notas explicativas que o leitor de suas demonstrações financeiras deve observar. Caberá portanto ao analista de balanço ler com bastante atenção as demonstrações financeiras e respectivas notas explicativas, buscando identificar possíveis inconsistências nas informações prestadas.

O famoso escândalo da Enron veio à tona quando uma analista de balanços (Is Enron Overpriced?) achou estranho os números divulgados pela empresa, desencadeando uma série de repercussões no mercado de capitais americano, como o fim da empresa de auditoria Arthur Andersen, e a edição da Lei Sarbaes Oxley (Confira aqui alguns textos e vídeos sobre o caso Enron).

A Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76) estabelece que as demonstrações financeiras deverão ser complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessárias para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício, estabelecendo que elas devem (art. 176, §4º e 5º):

• apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos;
• divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras;
• fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e
• indicar:

1. 1. os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;
   2. os investimentos em outras sociedades, quando relevantes;
   3. o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações;
   4. os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes;
   5. a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo;
   6. o número, espécies e classes das ações do capital social;
   7. as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício;
   8. os ajustes de exercícios anteriores; e
   9. os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.

As notas explicativas oferecem, portanto, informações preciosas ao analista de demonstrações contábeis, ler as demonstrações financeiras sem se atentar às notas explicativas é uma experiência arriscada de análise.

Em nosso livro de Análise de Balanço dedicamos o capítulo 5 para apresentar informações sobre as notas explicativas, e as demais informações, relatórios e pareceres que acompanham as demonstrações contábeis, conforme exigido pela Lei das S/A.

Recentemente foi publicado um artigo bem interessante que aborda os riscos de não se atentar para as notas explicativas, citando como pano de fundo a história do mega investidor Wareen Bufftet, confira A encruzilhada contábil de Buffett e reflexões para o investidor. De acordo coma chamada da matéria “a tecnologia já facilitou em muitos aspectos a análise de balanços. Mas, para o azar de Buffett e dos investidores em geral, ainda é preciso olhar as notas para entender a fundo a situação de cada empresa“.

Prrém, problemas com notas explicativas não é novidade. Confira alguns dos textos que postamos aqui no blog:

• 2013 – O direito de entender
• 2013 – IFRS: Verborragia e Redundância (Isabel Sales)
• 2012 – Notas Explicativas (Prof. Dr César Tiburcio – UNB)
• 2012 – Notas Explicativas: o diabo está nos detalhes
• 2012- Ambiente jurídico do país facilita gerenciamento de resultados
• 2009 – Notas Explicativas x crise (Prof. Dr César Tiburcio – UNB)

Portanto, leia o balanço, mas não se esqueça das notas de rodapé!