Livro: Políticas públicas e seus efeitos sobre o crescimento da cotonicultura baiana: O programa de incentivo de ICMS através do PROALBA
Lançamos a segunda edição do nosso livro “Políticas públicas e seus efeitos sobre o crescimento da cotonicultura baiana: O programa de incentivo de ICMS através do PROALBA”. Nesta edição acrescentamos um capítulo sobre os aspectos metodológicos de nossa pesquisa durante nosso programa de mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, na Universidade de Santa Cruz – UESC, que deu origem ao livro.
No livro apresentamos uma breve história da cotonicultura no mundo e no Brasil, contextualizando-a para o Estado da Bahia, demonstrando como o governo estadual buscou consolidá-la através do Programa de Incentivo à Cultura de Algodão – PROALBA.
São apresentados os mecanismos para fruição deste importante benefício fiscal e os controles que os órgãos da administração pública estadual utilizam para o cumprimento dos objetivos previstos quando de sua concessão, incluindo os mecanismos de controle para mitigação dos danos ambientais. Finalmente trazemos uma síntese dos encontrados sobre os efeitos do PROALBA para cotonicultura baiana.
