Congresso promulga emenda constitucional do “orçamento de guerra”
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (7), em sessão solene, a Emenda Constitucional 106, que flexibiliza regras fiscais, administrativas e financeiras durante o período de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. O objetivo da emenda, conhecida como “orçamento de guerra”, é dotar o governo de instrumentos para gerir as contas públicas e as ações de combate à pandemia da Covid-19.
Os principais pontos do orçamento podem ser vistos aqui:
https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/orcamentodeguerra/index.html
Veja a íntegra da matéria sobre a promulgação do orçamento no portal da Câmara dos Deputados: https://www.camara.leg.br/noticias/659956-congresso-promulga-emenda-constitucional-do-orcamento-de-guerra/
