Garimpando informações para boas práticas de compliance no site da RFB

Vamos pensar sobre algumas das informações divulgadas no site da Receita Federal (RFB), mas para início de conversa vale destacar a importância da adoção contínua de práticas de compliance (conformidade) tributária, e como o contador tem papel fundamental nesse processo. Pagar tributos à maior ou menor, ou descumprir parcial ou totalmente as obrigações acessórias sempre será prejuízo para as empresas.

Quando paga imposto a maior, a empresa se descapitaliza, tem seus custos onerados e por causa disso pode perder mercado por ter seu produto mais caro por causa de uma carga tributária, não sendo assim competitiva em termos de preço, o que poderia ser evitada com um bom trabalho de compliance e planejamento tributário, proporcionando ao gestor informações precisas quanto ao custo tributário de suas operações.

Por outro lado, pagar imposto à menor envolve riscos. O primeiro deles é ter que assumir os possíveis custos de uma penalização pelo descumprimento da obrigação tributária (principal ou acessória) , ou seja, um “prejuízo” direto e sem dedução. Em segundo lugar, o custo do tributo devido, que deveria ter sido embutido no custo do produto vendido e não foi, será pago à RFB em decorrência de uma possível autuação e terá que ser apropriado direto no resultado, sem chance de cobrar do cliente que já pagou um preço anterior no qual ele não foi computado.

Dando uma olhada no site da RFB é possível saber os maiores problemas relacionados aos tributos federais detectados pela RFB. É um bom lugar para aprender “o que não fazer” de errado em termos tributários e assim garantir a compliance, ou seja, o trabalho do contador pode ir muito além do que simplesmente registrar as operações enviadas pela empresa sem ponderar a sua conformidade tributária.

O site da RFB se revela, portanto, como uma ampla base para consultas por profissionais e acadêmicos que desejam estudar sobre como melhor implantar práticas de compliance tributária.

Vejamos alguns desses destaque no site da RFB.

Receita Federal no Combate a Fraude e Ilícitos Tributários (AQUI)

Os grandes temas disponíveis nesta seção:

• • FRAUDES COM TÍTULOS PÚBLICOS E OUTROS CRÉDITOS PODRES
  • CARTILHA DE PREVENÇÃO A FRAUDE COM TÍTULOS PÚBLICOS
  • AÇÃO COORDENADA ENTRE OS ÓRGÃOS
  • TIPOS DE CRÉDITOS OFERECIDOS
  • PROCEDIMENTOS UTILIZADOS
  • OPERAÇÕES E AÇÕES REALIZADAS PELA RFB
  • NOTÍCIAS SOBRE A FRAUDE

Além de trazer informações sobre:

1. 1. a) Operações em Combate a Fraude Tributária
   2. b) Outras Ações de Combate a Fraudes e Ilícitos Tributários em Andamento

A seção traz ainda vários slides de apresentações sobre os temas acima.

Ações de Combate ao Contrabando e Descaminho (AQUI)

Nesta uma seção a RFB basicamente faz divulgação das ações específicas de fiscalização sobre contrabando e descaminho.