CVM lança sistema de busca de jurisprudência
Nova ferramenta facilita acesso ao histórico de decisões da Autarquia.
Ficou mais fácil conhecer a jurisprudência da CVM, ou seja, todas as decisões tomadas pelo Colegiado da Autarquia, como resultados de julgamento, termos de compromisso analisados, dentre outros assuntos.
A partir de hoje, 28/1, o site da CVM disponibiliza pesquisa que facilita o acesso a tais documentos. A plataforma trará mais praticidade, rapidez e eficiência ao usuário, que poderá filtrar sua pesquisa com base nos temas que considerar mais relevantes, como julgamento, votos e unanimidade de decisões.
“Essa ferramenta é resultado de nosso trabalho contínuo de promoção da transparência de informações aos participantes do mercado e ao cidadão em geral. Nosso objetivo é permitir ao público o bom entendimento do histórico e do atual entendimento da CVM sobre temas analisados em casos concretos e penalidades aplicadas, dentre outros aspectos que poderão, a partir de agora, ser mapeados de forma mais eficiente” – Marcelo Barbosa, Presidente da CVM.
Mais informações
A nova pesquisa é fruto do projeto estratégico da CVM Transformação de processos – Sancionador, destinado ao aprimoramento do gerenciamento de processos sancionadores na Autarquia.
Acesse a nova busca e confira o manual com orientações sobre o uso da pesquisa.
Fonte: CVM, 28.01.2018
