A Receita Federal iniciou a operação Tio Patinhas no estado de Goiás com o objetivo de combater fraudes na declaração de imposto de renda de pessoas físicas que informam possuir grandes somas de recursos guardados em espécie. Estes contribuintes serão intimados para comprovar a existência dos recursos declarados.
Em 31 de dezembro de 2016, de acordo com a Receita, o montante em circulação de moeda nacional totalizava 232 bilhões de reais. Na mesma data, as pessoas físicas declaravam no imposto de renda guardar em espécie 220 bilhões de reais. 95% do meio circulante nacional é declarado como guardado em espécie por pessoas físicas.
Neste caso, restariam apenas 12 bilhões de reais em recursos no caixa das empresas, na tesouraria dos bancos, nos caixas eletrônicos, na casa da moeda e ainda valores não declarados.
Algumas das fraudes já identificadas envolvem esquemas de corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação, além de eventuais doações ilegais para campanhas eleitorais. Apenas no estado de Goiás, 636 pessoas físicas declararam possuir mais de R$ 1 milhão em espécie e 22 mil pessoas físicas declararam possuir mais de R$ 100 mil reais de moeda nacional em espécie.
Com base no valor declarado de recursos em espécie e em outros cruzamentos de informações não revelados pela Receita Federal, os contribuintes serão intimados a comprovar a existência dos recursos declarados ou retificar a declaração de imposto de renda.
Etapas
A operação será realizada em etapas. Estão previstas pelo menos mais três etapas em 2018, com a intimação de novos contribuintes, além de envio de alertas a contribuintes com valores atípicos também declarados.
Há expectativa de um alto índice de retificação de declarações com a regularização espontânea dos contribuintes. Desse modo, a qualidade dos dados terá significativo incremento, proporcionando melhores condições para o cruzamento de informações e identificação de fraudes.
Os contribuintes que não comprovarem os recursos ou em cujas declarações forem verificadas irregularidades, estarão sujeitos a Autos de Infração e representações para fins penais ao Ministério Público Federal.
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