Os documentos dedos-duros

Cruzamento de dados apontam erros e fraudes, e o cerco do Fisco deve ficar ainda mais forte. Se tudo no Brasil fosse tão bem organizado quanto a Receita Federal, provavelmente o país não seria a sexta, mas a primeira economia do mundo. Para se ter uma ideia, além da declaração do contribuinte, o Fisco recebe pelo menos outros doze documentos para fazer o cruzamento de dados e ver se o cidadão errou ou fraudou a prestação de contas.

A tendência é o cerco ficar ainda mais cerrado, já que a Receita está se preparando para cruzar todos os tipos de informações. Isso, em suma, significa que o Leão vai conhecer o caminho que todo o dinheiro que circula no país percorreu durante o ano. “Toda transação feita será conhecida pela Receita. O objetivo é cruzar todas as informações”, avalia o doutor em Contabilidade e professor da Fucape, Valcemiro Nossa.

Hoje, o Fisco já pode cruzar informações de serviços médicos, por meio da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde, a Dmed, de gastos com cartão de crédito, pela Declaração de Operações com Cartão de Crédito (Decred), de compra e venda de imóveis, Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias, a Dimob. E isso é apenas o aperitivo.

“O Brasil sabe arrecadar muito bem e o sistema da Receita tem sido exemplo. Há países que vêm estudar no Brasil nosso sistema de arrecadação. O nosso problema é o controle do gasto. A entrada do dinheiro é bem feita, o problema é a saída. Diante disso tudo, o governo perde uma grande chance de fazer uma reforma tributária. À medida que apertam o cerco, as pessoas vão para a formalidade, pois têm que dar contas do dinheiro ganho. A arrecadação aumenta. E esse, portanto, se torna um bom momento para afrouxar os impostos”.

E essa dificuldade de saber para onde vai o dinheiro que pagamos fica maior, já que o que é arrecadado pelo Imposto de Renda vai para o caixa único do governo. “Não é um dinheiro carimbado, que tem um fim específico”, diz Nossa.

Cuidado com eles

Despesas médicas
Despesas com hospitais, planos de saúde e médicos são analisadas com muito cuidado pelos fiscais da Receita. Isso porque não há limite de dedução desse tipo de gasto. Normalmente, cai na lupa da Receita Federal quem declara gastos elevados com saúde. O cruzamento de dados é feito por meio da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde, a Dmed.

Cartões de crédito
Sempre que você usa mais de R$ 5 mil do seu limite, a administradora vai informar à Receita a sua movimentação. Isso é feito por meio da Declaração de Operações com Cartão de Crédito (Decred). Portanto, fique atento ao que você vai informar na sua declaração. Por exemplo: se sua renda é de R$ 4 mil, mas você tem gastos acima de R$ 6 mil no cartão, os auditores provavelmente ficarão desconfiados.

Empresas
Se você trabalha com carteira assinada, nem pense em tentar burlar o Fisco. Até o final de fevereiro, as empresas precisam entregar à Receita a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, a Dirf. Nesse documento, consta toda movimentação de pagamentos sujeitos à tributação.

Imobiliárias
As imobiliárias são obrigadas a informar à Receita as transações de compra, venda e aluguel de imóveis. Isso é feito  por meio da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias, a Dimob. Então, nem pense em informar um valor abaixo do que recebeu. O Leão vai, certamente, saber.

Corretoras de ações
O Fisco cobra imposto de 15% em cima do que foi ganho com operações na Bolsa de Valores. Em casos de compra e venda de ações no mesmo dia, o day-trade, o valor da taxa aumenta e fica em 20%. Se o investidor vender mais de R$ 20 mil em ações em um único mês, tem que pagar o imposto de renda. O débito é sanado no mês seguinte às operações. Vale lembrar que em toda transação em Bolsa é recolhido pela Receita Federal 0,005% do valor. É um valor mínimo de imposto para que o Fisco saiba de suas contas. Quer dizer que o recolhimento é pequeno, mas suficiente para o Leão ficar bem atento às movimentações.

Cartórios
Operações de compra e venda de imóveis são informados, também, pelos cartórios. Isso é feito por meio da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI). São os cartórios, também, que deduram o número de dependentes. Declarar, falsamente, que tem oito filhos para tentar diminuir a mordida do Leão pode não ser uma boa ideia.

Parentes
Sim, sua família pode te dedurar e colocar suas contas na malha fina. Isso porque muita gente esquece que é preciso combinar com o cônjuge quem vai incluir o filho como dependente. Se os dois o colocarem, fatalmente serão pegos pela fiscalização.

Bancos
Lembra da  CPMF? Além de dar pequenas mordidas no seu orçamento, esse famigerado imposto tinha a função de verificar se o contribuinte não estava realizando transações suspeitas. Sim, a Receita usava esses dados para “espionar” suas contas. O fim dessa taxa não diminuiu o olhar de lince do Leão. Hoje, os bancos são obrigados, por meio da Declaração de Informações sobre Movimentações Financeiras (Dimof) todas as transações bancárias que superem os R$ 5 mil. São olhadas com lupa, entretanto, aquelas transações de R$ 100 mil ou mais.

Luxos
Comprou um carrão ou um iate? A Receita sabe.  O órgão tem acesso a todas as negociações envolvendo veículos (via Renavam), barcos e lanchas (via Capitania dos Portos) e aeronaves (via Anac). A Receita tem acesso à movimentação desses órgãos.

Fonte: A Gazeta, Atualizado em 31/03/2012, por Fernanda Zandonadi