Excesso de isenções fiscais prejudicaram as contas públicas

Benefícios dobram para R$ 400 bilhões em quatro ano

Baseados em alguns dados e em uma certa percepção, economistas mais críticos à política econômica de Dilma Rousseff dizem que ela exagerou na concessão de benefícios fiscais.

Sob a sua gestão teriam proliferado benesses que reduziram a arrecadação e criaram contas futuras bilionárias para o Tesouro Nacional. A percepção estava certa. O jornal “O Estado de S. Paulo” teve acesso, em primeira mão, a um estudo que quantifica o tamanho da conta. De 2011, ano em que Dilma assumiu, a 2015, os benefícios fiscais dobraram: passaram de R$ 209 bilhões para R$ 408 bilhões. No ano que vem, vão a R$ 419 bilhões.

A maior parte desses benefícios, 75% do total, é constituída pelos gastos tributários: cortes de impostos e contribuições – renúncias de arrecadação – que levam à redução da receita da União.

Neste ano, em que o governo está no vermelho e ameaçou não pagar até as contas de água e luz, serão R$ 309 bilhões que não vão entrar no caixa. Para os autores do estudo, a crescente dispensa de grande volume de recursos desorganizou as finanças públicas e reduziu o poder de investimento do governo. “O excesso de benefícios abalou a geração de recursos do governo e ajudou a empurrar o país para o abismo da pior recessão do pós-guerra”, diz um dos autores do estudo, o economista José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia do Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) e professor do Instituto Brasileiro de Direito Público.

Afonso é referência no estudo do tema. Publicou vários trabalhos. O levantamento atual, chamado “Benefícios Fiscais, tão requisitados e tão desconhecidos” é um dos mais completos. Consolida valores no longo prazo, dando uma ideia mais precisa sobre em quanto aumentou a concessão de incentivos.

“É possível ver que os valores hoje são muito generosos para os padrões de outros tempos. Entre 1988, quando se promulgou a Constituição, e 2003, a soma dos benefícios concedidos anualmente equivalia a 2% do PIB. Entre 2003 e 2010, no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, subiu para 4% ao ano. A partir de 2011, quando Dilma assume, a alta engrena. As benesses passam a consumir, em média, por ano, o equivalente a 6% do PIB. Em 2015, vão bater recorde: 6,5%.

Como o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, conseguiu cortar alguns incentivos, o total cede para 6,2% do PIB em 2016. “Os benefícios tributários e financeiros evoluíram de uma forma muito atípica a partir de 2004 porque o governo usou esse instrumento para incentivar o crescimento: no começo funcionou, mas depois passou a ter o efeito inverso”, diz Vilma da Conceição Pinto, também pesquisadora do Ibre, que coordenou o levantamento de dados.

Desempenho

Visão. Especialistas destacam a importância dos benefícios fiscais, instrumentos essenciais de política pública no mundo. O que questionam é sua disseminação sem uma avaliação de desempenho.

Falta computador em plena zona franca

São Paulo. Um simples computador pode explicar um pouco a controvérsia dos benefícios fiscais. O universitário Rodrigo Antônio da Silva, 21, estudante do curso de matemática da Universidade Federal Amazonas, não tem computador. Faz todos os trabalhos em lan houses, que praticamente desapareceram do mercado.

Mas há uma lan house em cada esquina no bairro onde Silva mora. Elas também proliferaram no Centro Comercial de Manaus, conhecido pela grande oferta de eletroeletrônico. Computador é artigo de luxo lá. Cerca de 77% dos lares da Região Norte não têm computador, e 71% das famílias alegam que o problema é o preço alto. Em tese, não deveria ser assim.

A capital do Amazonas abriga a Zona Franca, onde são fabricados com benefícios fiscais, entre outros produtos, computadores. A Zona Franca fica com quase 10% do total de benefícios concedidos no país – R$ 28 bilhões.
Fonte: O Tempo – 06/12/2015