Fraudes: Eleições e fraude contábil

Mal começou o período de prpaganda eleitoral e já começam a surgir alertas quanto ao uso de "contabilidade criativa" por parte de alguns canditados. Veja a seguir uma importante matéria publicada hoje no jornal Estadão. (grifos nossos)

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R$ 1 bi “sob o colchão” dos candidatos parece ficção contábil

por JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO e AMANDA ROSSI

Os candidatos às eleições 2012 dizem ser proprietários de um cofre do Tio Patinhas. No total, as declarações de bens registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somam mais de R$ 1 bilhão em dinheiro vivo, fora de banco ou de qualquer fundo de investimento, dentre os R$ 62 bilhões totais declarados. Em notas de R$ 10, o valor seria suficiente para preencher mais de 30 containers e pesaria cem toneladas. Em notas de R$ 100, o valor ocupa duas pilhas e meia com 1,1 m de altura por 2,8m x 1,3m.

É quase três vezes mais do que os candidatos declararam ter em caderneta de poupança: R$ 362 milhões. O valor também é superior a outros tipos de investimento, como renda fixa (R$ 473 milhões) e ações (R$ 392 milhões).

Mas este valor pode ser fictício. Segundo contadores, é uma prática usual (e incorreta) deixar um “caixa” de dinheiro vivo na declaração do Imposto de Renda quando os gastos declarados são menores que as receitas, mesmo que o valor não exista de verdade. Ao longo do tempo, o dinheiro acumulado na declaração poderia ser usado para justificar investimentos para a Receita Federal, o que seria ilegal.

“Este valor não é sobra de dinheiro, porque ninguém mais deixa dinheiro em espécie guardado debaixo de colchão (…) Fisicamente esse dinheiro não existe, senão estaria aplicado em algum lugar”, afirma o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo (Sescon-SP), José Maria Alcazar.

“A pessoa pode ter omitido despesas, como viagens e gastos que não precisam constar na declaração (…) e acha que com esse dinheiro vai poder justificar a compra de um imóvel, barco, mansão”, diz Alcazar.

128 milhões. No total, 28 mil candidatos declararam ter dinheiro em casa. Mas somente 10% deles são responsáveis por 60% do montante total, de R$ 1,027 bilhão. São 2006 mil pessoas que disseram ter mais de R$ 100 mil em dinheiro vivo. Acima de R$ 1 milhão em espécie, são 33 candidatos.

No topo da lista do TSE está Juarez Gontijo, o Juarez da Papelaria Comercial, candidato a vereador no município de Inhumas (GO) pelo PT do B. Segundo os registros, ele teria “debaixo do colchão” R$ 128 milhões. Mas, de acordo com o candidato, novato nas eleições, o valor informado está errado. O correto seria R$ 128 mil. “É zero demais da conta”.

Devido ao engano, o comerciante já foi até ameaçado de sequestro e roubo por telefone. “Eu passei muita dificuldade com isso, muito medo. Mas não tem lógica um candidato a vereador em uma cidade pequena (ter este valor em espécie). Mas o Brasil é cheio de coisa estranha, dá para entender (que as pessoas acreditem que o valor é de R$ 128 milhões)”, diz Gontijo.

Segundo ele, os R$ 128 mil também não existem em espécie. “Dinheiro guardado não tem. Quando a gente faz declaração de imposto de renda, vai acumulando ‘dobrinha’ que tem direito a não pagar imposto. Aí, tem esse dinheiro, coisa de papel, que vai guardando”, explica o candidato.

Atrás do dono da Papelaria Comercial, aparece Jair Correa, o Nozinho Correa, candidato a prefeito de Linhares (ES) pelo PDT. Pecuarista, ele declarou ter R$ 4,5 milhões em dinheiro vivo. Em entrevista para o site da revista Carta Capital, Correa afirmou nunca ter visto o valor. Depois, retificou o que disse. Segundo ele, o negócio de gado movimenta valores altos e é possível que o montante tenha ficado disponível em dinheiro vivo.

Ilegal. O presidente do Sindicado dos Contabilistas de São Paulo (Sindcont-SP), Victor Galloro, explica que ter tanto dinheiro em casa “não é comum, mas pode acontecer”.

“Depende da circunstância, do ramo. Se o sujeito vendeu a casa em 31 de dezembro e recebeu em dinheiro, por exemplo, pode declarar para a Receita que o valor ficou em caixa”, exemplifica Galloro.

Mas, se o dinheiro não existir e for usado para justificar algum investimento, a declaração é ilegal. “Perante a Receita, isso chama-se simulação. É ilegal. É um dinheiro que não tem sustentação para nenhum uso futuro em qualquer investimento. É uma estratégia ultrapassada e uma orientação de risco para o contribuinte”, diz Alcazar, do Sescon-SP.

O contador explica que o fisco tem autuado contribuintes que usam dinheiro vivo “fictício” para justificar investimentos. A Receita Federal foi procurada pelo Estado mas não se manifestou até a noite de quinta-feira (19).

Fonte: Jornal Estado de São Paulo

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