China: auditoria na mira de investigação sobre fraudes

Justiça americana investiga empresas chinesas

Valor Econômico, via FENACON

Por Andrea Shalal-Esa e Sarah N. Lynch | Reuters, de Washington

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos está investigando irregularidades contábeis de empresas chinesas registradas nas bolsas americanas, disse um funcionário graduado da Securities and Exchange Commission (SEC) regulador do mercado americano. A medida sugere uma possível formulação de acusações penais, além das de ordem cível.

“Há segmentos do Departamento de Justiça intensivamente engajados nessa área”, disse Robert Khuzami, diretor de fiscalização da SEC. Vários promotores federais de todo os Estados Unidos estão participando da investigação, disse ele à Reuters, sem dar nomes. 

O envolvimento de procuradores-gerais de Ministérios Públicos de vários lugares aumenta o poder de fogo investigativo da SEC e do Federal Bureau of Investigation (FBI), que também está averiguando os métodos contábeis de determinadas empresas chinesas com ações registradas nos EUA. 

“Acho que, com o passar do tempo, teremos um envolvimento ainda maior [do Departamento de Justiça]”, disse Khuzami, ao ser perguntado se serão formuladas acusações penais na investigação.

Ex-promotor federal, ele preferiu não informar quais empresas ou auditorias chinesas estão sob o crivo do Departamento de Justiça.

A análise dos problemas contábeis de empresas sediadas no exterior, realizada pela SEC, foi aprofundada, no início deste ano, quando dezenas de companhias com sede na China começaram a informar pedidos de afastamento de auditorias ou irregularidades de escrituração contábil.

A Deloitte Touche Tohmatsu CPA, por exemplo, pediu dispensa como auditoria da empresa chinesa de software Longtop Financial Technologies, dizendo que tinha encontrado registros financeiros e confirmações de saldos bancários falsificados.

Especialistas em contabilidade e auditoria e advogados disseram que o envolvimento do Departamento de Justiça dos EUA mostra como autoridades americanas estão determinadas em lidar com os problemas, mas acrescentaram que a ausência de um acordo de extradição com a China dificultaria condenações penais.

“Não imagino que a China vá entregar alguém para responder à Justiça, portanto o resultado disso tudo será chamar a atenção para a dificuldade de fiscalizar o cumprimento da legislação americana de valores mobiliários por parte das empresas chinesas registradas em bolsa nos EUA”, disse Paul Gillis, professor-visitante de contabilidade na Faculdade Guanghua de Administração de Empresas da Universidade de Pequim.

Um advogado lotado em Hong Kong que assessorou várias empresas chinesas envolvidas em investigações nos Estados Unidos acrescentou que a Justiça penal dos EUA tem dificuldade em obter provas de sua congênere chinesa.

“O Departamento de Justiça dos EUA enfrentará o mesmo número de obstáculos que outras autoridades americanas. Acho que o órgão não está em posição melhor do que a SEC no que se refere a reunir provas e tomar medidas”, disse ele.

As ações de algumas empresas chinesas negociadas nas bolsas americanas caíram na quinta-feira depois da divulgação das declarações de Khuzami.

Os papéis da Focus Media, por exemplo, caíram 18%, os da Sohu.com fecharam com baixa de 4,7%, os da Baidu recuaram 9,2%, os da China Sky One Medical perderam 3,8% de seu valor e os da Sina encerraram o pregão com declínio de 9,7%.

A SEC enfrentou dificuldades para ter acesso aos documentos de que necessita na investigação porque a rigidez da legislação chinesa provoca relutância, entre as auditorias, em entregá-los.

O FBI incluiu um de seus agentes no grupo de trabalho da SEC voltado para apurar empresas chinesas que ingressam na bolsa por meio de operações conhecidas como fusões reversas com empresas “casca” americanas.

Altos funcionários da SEC e da Public Company Accounting Oversight Board (PCAOB), que regulamenta as auditorias de empresas negociadas em bolsa nos EUA, deverão se reunir com seus colegas chineses em Washington em outubro para uma segunda rodada de conversações em torno de vistorias conjuntas de empresas de auditoria da China.

“Não ter a devida avaliação da contabilidade e um exame confiável da auditoria para as empresas negociadas em bolsa com operações na China é, simplesmente, inaceitável. Temos de encontrar um caminho para resolver esse problema”, disse Khuzami.

No início de setembro, a SEC requereu um mandado de segurança num tribunal federal para obrigar o braço da Deloitte em Xangai a entregar a documentação de sua auditoria da Longtop Financial. Os resultados da medida serão monitorados de perto por outras firmas de auditoria, disse Khuzami.

O governo americano também está buscando outras alternativas para garantir a melhoria das práticas contábeis das empresas sediadas na China com ações negociadas nos EUA, disse ele.