O Portal Nacional do SPED está de cara nova.
O novo visual impôs agilidade no acesso às informações. Outro ponto positivo foi o de alinhar o design do Portal da NF-e a este novo visual, pois o antigo Portal da NF-e destoava dos demais portais dos subprograma do SPED.
Falta ainda ajustar o Portal do Conhecimento de Transporte Eletrônico ao novo visual.
| Nota Fiscal Eletrônica tem novo portal nacional
É possível também acompanhar a evolução do número de notas eletrônicas autorizadas para emissão e de contribuintes emissores do documento em todo o país |
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Está no ar a nova versão do portal nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), disponível para acesso no endereço eletrônico www.nfe.fazenda.gov.br. Com visual totalmente remodelado para tornar a navegação mais agradável e simples, a página disponibiliza informações sobre o histórico, o conceito, o modelo operacional e as vantagens do projeto.
Também estão disponíveis a legislação e os documentos (manuais, notas técnicas etc) relativos ao assunto. O contribuinte do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) pode acessar serviços relacionados à NF-e, como consultar resumo, inutilização e disponibilidade da nota eletrônica, e efetuar downloads de aplicativos necessários para a emissão e visualização do documento.
É possível também acompanhar a evolução do número de notas eletrônicas autorizadas para emissão e de contribuintes emissores do documento em todo o país. A página possibilita ainda acesso direto aos portais estaduais da NF-e e aos portais das Secretarias de Fazenda de todo o país.
Coordenado pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) e desenvolvido em parceria com a Receita Federal do Brasil e os Fiscos estaduais, o projeto da NF-e integra o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), cujo portal também foi remodelado nos mesmos moldes da página eletrônica da Nota Fiscal Eletrônica. O acesso ao portal do Sped pode ser feito diretamente pela página da NF-e ou pelo endereço eletrônico www1.receita.fazenda.gov.br.
O Sped consiste na informatização da sistemática do cumprimento das obrigações acessórias pelos contribuintes. Instituiu a certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, de forma a garantir a validade jurídica dos documentos apenas na sua forma digital.
Representa uma iniciativa integrada das administrações tributárias nas três esferas governamentais: federal, estadual e municipal. Além da NF-e, o Sped é composto por outros três projetos: Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital e Conhecimento de Transporte Eletrônico.
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Fonte: LIGIANI SILVEIRA/Sefaz-MT via ExpressoMT
