Assédio Moral no serviço público

Casos de assédio moral no trabalho parecem estar cada vez mais comuns. Servidores que se aproveitam de posição superior nos cargos que exercem para humilhar, constranger e prejudicar colegas de profissão. Em todo o Brasil, existem trabalhadores, seja no setor público ou privado, que ainda sofrem essa “agressão”.

Atualmente existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios do país sobre assédio moral. Vários já foram aprovados, no âmbito estadual, inclusive o Rio de Janeiro, desde maio de 2002, condena esta prática. Existem projetos em tramitação nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Bahia, entre outros. No âmbito federal, há propostas de alteração do código penal e outros projetos de lei.

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) editou, em 2010, a publicação “ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO Não pratique. Não sofra. Denuncie”. A CSPB dispõe de endereço de email para o servidor público que tem conhecimento de assédio moral:

se***@cs**.br

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