SPED BA: Firmado parcerias para combater a sonegação fiscal

Estado firma parcerias para combater a sonegação fiscal 
 
A partir da próxima terça-feira (19) o combate à sonegação fiscal no estado da Bahia ganhará novos aliados. O Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e a Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinarão convênio de cooperação com o objetivo de aprimorar a fiscalização no setor, em especial os royalties. Além disso, no mesmo dia será entregue, pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), o novo sistema BI NF-e ou Sistema de Inteligência de Negócios com base em Notas Fiscais Eletrônicas. A solenidade de assinatura do convênio com a ANP e da entrega do novo software acontecem simultaneamente a partir das 9h, na sede da Governadoria.

Governo e ANP assinam convênio

O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Fazenda, e a Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), assinarão na próxima terça-feira (19), a partir da 9h, um convênio de cooperação com objetivo de aprimorar a fiscalização no setor, em especial os royalties. A solenidade de assinatura acontecerá na Governadoria, no CAB, e contará com a participação do governador Jaques Wagner, do secretário da Fazenda Carlos Martins e do diretor-geral da ANP Haroldo Lima.

Além disso, durante a mesma solenidade, o Governo assinará mais um convênio com a ANP. Dessa vez para prorrogar pela quarta oportunidade a parceria entre a Agência e a Secretaria da Fazenda no que se refere ao desenvolvimento de ações de fiscalização do álcool etílico hidratado combustível (AEHC), biodiesel, petróleo, gás natural e seus derivados.

BI NF-e no combate à sonegação

O Governo da Bahia, através da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) participarão na próxima terça-feira (19) da solenidade de entrega do Sistema BI NF-e, ou Sistema de Inteligência de Negócios com base em Notas Fiscais Eletrônicas. Participam do evento, o governador Jaques Wagner, o secretário da Fazenda Carlos Martins, além de representantes do ETCO, como o presidente do Conselho de Administração Hoche Pulcherio, e da Microsoft, empresa que, juntamente com a Secretaria da Fazenda, desenvolveu o sistema.

O novo sistema passará a ser utilizados pelos técnicos da Sefaz no mesmo dia com o objetivo de combater a sonegação fiscal e auxiliar a promover a ética concorrencial. Atualmente, 14 mil contribuintes baianos já utilizam a NF-e, sendo que, só em janeiro deste ano, eles movimentaram valor superior a R$ 25 bilhões. Após a implantação do sistema, a Sefaz disponibilizará todos os códigos fontes e documentação técnica para as demais Secretarias de Fazenda do Brasil que tiverem interesse em implantar o BI.

Fonte: SEFAZ Bahia