Contabilidade x Controles internos
Os problemas, relacionados com arrendamento de aeronaves e motores, foram identificados pela empresa e sua auditoria externa, a PricewaterhouseCoopers (PwC). A companhia também revelou que teve dificuldades na elaboração dos balanços pelas normas internacionais de contabilidade (IFRS, em inglês).As informações constam de documento enviado ao regulador do mercado de capitais americano (SEC, na sigla em inglês).
As empresas com ações negociadas no mercado americano são obrigadas a avaliar anualmente seus processos de informação para garantir, com “segurança razoável”, a consistência dos números do balanço.
A exigência faz parte da Lei Sarbanes-Oxley, de 2002, aprovada em meio à convulsão causada pelas fraudes contábeis do início desta década.
O temido artigo 404 da lei, que trata do assunto, tornou o executivo-chefe e o diretor financeiro diretamente responsáveis pelas informações publicadas.
O Valor fez um levantamento dos documentos – chamados 20-F – enviados pelas empresas brasileiras de 2002 a 2009.
O número de companhias varia em torno de 30 no período (29 em 2002; 32 no ano passado). Do total, dez tiveram algum problema com controles em algum momento, com maior concentração em 2006 – ano em que passou a ser obrigatório para empresas não americanas o relatório sobre controles internos – e em 2008. No ano passado, só a TAM foi reprovada.
O relatório da empresa, que também pode ser encontrado no Formulário de Referência enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), revela que classificação e o reconhecimento dos arrendamentos de aeronaves e equipamentos de voo “não foram realizados com o nível de detalhe ou com o nível de informações necessárias para garantir o devido tratamento contábil”.
A área de relações com investidores da companhia aérea informou, por e-mail, que “a forma de contabilização foi mais complexa, fazendo com que o controle ficasse exposto a potenciais fragilidades na classificação das aeronaves”.
Segundo a empresa, que divulga amanhã o balanço do segundo trimestre, a falha não causou “qualquer tipo de impacto financeiro”. “Estamos revendo todos os mapas de controles de riscos, atualizando normas e focando na melhoria do processo de fechamento contábil e da elaboração das demonstrações financeiras”, informou.
A TAM obteve lucro líquido de R$ 1,3 bilhão em 2009, comparado a um prejuízo de R$ 1,5 bilhão no ano anterior.
No “plano de melhoria” que consta da relatório, a empresa diz que vai criar “controles específicos sobre lançamentos contábeis relacionados a mudanças no valor justo dos bens arrendados”. No fim de 2009, os arrendamentos financeiros de aeronaves e motores equivaliam a R$ 4,5 bilhões, segundo dados no balanço de 2009.
Com relação aos problemas na elaboração das demonstrações financeiras pelas normas internacionais, a companhia afirmou que vem contratando “profissionais contábeis seniores adicionais com a expertise necessária”. Outras medidas incluem “a criação de novos níveis de revisão e [maior] foco na análise das demonstrações financeiras”, além de um programa de treinamento em IFRS.
