IASB: busca por apoio no Brasil

Conselho internacional de normas quer ouvir o Brasil

Único representante brasileiro no colegiado do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb), o ex-chefe do departamento de normas do Banco Central (BC) Amaro Gomes desembarca nesta semana no Brasil com uma missão: estimular a participação de empresas, investidores e agentes locais no processo de discussão das novas regras contábeis internacionais, chamadas de IFRS.

Em entrevista exclusiva ao Valor, Gomes contou que o Iasb considera importante a opinião dos brasileiros. “O Brasil é a 11ª economia do mundo e tem empresas que estão entre as primeiras do mundo em diversos setores. Todos querem ouvir o que elas têm a dizer”, afirma.

Ele cita como exemplo uma discussão que se iniciou recentemente sobre regras contábeis relacionadas à indústria extrativista, em que as posições da Petrobras e da Vale, por exemplo, seriam de extrema importância.

A manifestação de empresas e entidades brasileiras já começou, com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e empresas de energia elétrica tendo enviado comentários em discussões recentes do Iasb. “A minha ideia, o meu desejo, é que essas contribuições aumentem e sejam mais regulares”, afirma o conselheiro do órgão.

Entre hoje e quarta-feira, Gomes estará no Rio para participar de evento organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O seminário, que ocorrerá na sede do banco, terá como tema a adoção do IFRS pelas pequenas e médias empresas, o que passa a ser obrigatório a partir do balanço de 2010. Há 700 inscritos, e o ex-funcionário do Banco Central diz que será o maior evento do tipo com a participação do Iasb, se for considerado que o público é de apenas um país.(vide comentários abaixo)

Na quinta e na sexta-feira, além de participar em São Paulo de outro evento ligado à contabilidade, este organizado pelo Banco Central, Amaro tem encontros marcados com representantes da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) e também da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).

Nesses encontros é que o conselheiro do Iasb pretende incentivar uma maior participação dos brasileiros nas discussões das novas normas contábeis, assim como receber um retorno das entidades sobre o processo de adoção do IFRS pelas empresas de capital aberto, que já está em curso.

Não está prevista nenhuma reunião formal de Gomes com membros do CPC. Mas está mantida a segunda reunião técnica entre os dois órgãos, agendada para setembro, e que desta vez ocorrerá em Londres.
Cerca de um ano após a entrada no Iasb, Gomes se diz plenamente adaptado à nova função e também à vida na Inglaterra.

Questionado sobre as reuniões em busca de convergência contábil com o Fasb, órgão que edita as normas nos Estados Unidos, o ex-funcionário do BC garante que o clima é tranquilo, apesar de reconhecer que há pontos em que não existe consenso atualmente. “Sinceramente, estamos trabalhando muito bem juntos. Mas é natural que em um processo que envolve 15 pessoas do lado Iasb e cinco do Fasb nem todos concordem com as mesmas alternativas.”

Ele faz questão de ressaltar, entretanto, que mesmo sobre instrumentos financeiros, em que as divergências parecem mais gritantes, nem tudo está perdido. Isso porque o texto colocado em audiência pública pelo Fasb, que acaba com o registro pelo custo amortizado (ao contrário do que diz o IFRS 9), ainda pode mudar após a manifestação do mercado. Se isso não funcionar, a saída será apresentar, nos dois padrões, as diferenças nas notas explicativas (sic).

Fonte: Valor Econômico, Fernando Torres, de São Paulo, 02/08/2010

Comentários:
A obrigatoriedade citada no texto é meio difusa. No Brasil as IFRS para grandes e médias só se tornaram obrigatórias por expressa previsão em LEI, onde é determinado que as mesmas devem seguir as normas adotadas nos principais mercados. Apesar do maior mercado não adotar as IFRS, e tentar jogar para frente sua adoção, podemos até compreender que estas IFRS sejam as normas a serem adotadas no Brasil, via CVM e CFC.

• Detalhe1: a CVM tem poderem para “olhar” a contabilidade das empresas S/A, mas não das empresas de grande porte.

Por outro lado, a nova Lei que rege o CFC dá poderes ao mesmo para baixar normas contábeis (antes não podia – aplicava as NBC quem queria). Porém nesta Lei e no Código Civil não há determinação para que sejam adotadas a normas internacionais de contabilidade. Como não há proibição ficaria ao critério do CFC adotar as normas do IASB para PME, então, adotaram! (vide aqui: Acaba dúvida sobre IFRS de pequenas?). Não há o consenso propalado quanto a esta adoção de normas do IASB para PME.

• Detalhe 1: O CFC não tem poderes legais para “olhar ‘a contabilidade das empresas e atestar se os contadores estãoa dotando ou não estas normas do IASB, aprovadas via Resolução do CFC.
• Detalhe 2: Pelo Brasil afora existem inúmeras decisões judiciais “proibindo” os CRCs de “olharem” as escriturações contábeis das empresas. Ou seja, aplicará as normas quem quer.