CVM Move Dois Processos Sancionadores Contra KPMG

Dois processos administrativos sancionadores contra a KPMG Auditores Independentes estão em fase final de tramitação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As investigações decorrem da discordância do órgão regulador em relação a pareceres apresentados pela empresa, um envolvendo a Perdigão e outro relativo a dois fundos de recebíveis do Cruzeiro do Sul.

A auditoria foi procurada para comentar as acusações e divulgou a seguinte nota: “A KPMG no Brasil reafirma o respeito ao posicionamento da CVM e também sua convicção sobre a correção técnica dos trabalhos realizados.” A empresa disse ainda que não poderia comentar os detalhes dos casos, porque as regras da profissão impedem que a firma se manifeste sobre processos em andamento.

No caso da Perdigão, que se tornou BRF Brasil Foods após fusão com a Sadia, o processo foi aberto após a publicação do balanço do segundo trimestre de 2008 pela companhia.

Na ocasião, a empresa de alimentos decidiu amortizar integralmente o ágio referente à aquisição da Eleva e da Batávia, no valor de R$ 1,5 bilhões, todo de uma vez, e não ao longo de alguns anos, conforme a proporção dos resultados esperados. O efeito líquido no resultado do trimestre foi negativo em R$ 984 milhões.

Depois de manifestação da CVM contra essa amortização antecipada, em março de 2009 a Perdigão republicou o balanço, estornando o valor amortizado.

A CVM acusa a KPMG e os auditores responsáveis de não terem feito uma ressalva no seu parecer por conta disso. O Valor não conseguiu ter acesso ao primeiro parecer publicado, mas com base no conteúdo do segundo é possível concluir que a auditoria teria incluído apenas uma parágrafo de ênfase, o que é menos problemático na “escala gravidade” dos auditores.

Em relação ao outro processo, sobre dois fundos de recebíveis ligados ao banco Cruzeiro do Sul, não é possível saber o motivo da acusação, apenas que ela também tem a ver com uma suposta irregularidade nos pareceres.

A venda de uma carteira de recebíveis para um desses fundos, o FIDC BCSul Verax Multicred Financeiro, levou o Cruzeiro do Sul a republicar, no início deste ano, os balanços consolidados referentes a 2008 e 2009.

Tendo em conta que o banco tinha quase 100% das cotas do fundo, a CVM obrigou o Cruzeiro do Sul a consolidar o FIDC dentro do seu balanço, o que eliminou o ganho que havia sido registrado com a venda de recebíveis para ele. A KPMG fez tanto a auditoria do fundo como a do banco. Nada mudou no balanço enviado pelo Cruzeiro do Sul ao Banco Central.


Fonte: Valor Econômico, via Blog Contabilidade e Controladoria (dica César Tibúrcio)

Editoria: Prof. Alexandre Alcantara